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Placa Mercosul: Uruguai usa gambiarra para incluir cidade

Por| 23 de Abril de 2024 às 10h20

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Reprodução/Detran-AM
Reprodução/Detran-AM

Desde que a Placa Mercosul começou a ser implementada no Brasil, em 2018, um fato chamou a atenção tanto de condutores quanto de pedestres: nela não constam informações sobre estado nem município do veículo. Embora haja uma forma pouco prática de ver isso, o Uruguai apelou para a gambiarra para incluir a cidade na Placa Mercosul.

Desde 2019 o país adotou um sistema para identificar o estado de origem dos veículos. Por lá, é a primeira letra da placa que determina a origem do automóvel: placas que iniciam com a letra B são de Maldonado; com a letra S, de Montevidéu; a letra C, de Canelones e assim por diante.

O nome da cidade é mostrado de um jeito menos inventivo e muito mais paliativo: uma aba extra, que mais parece um penduricalho, anexada à parte inferior da placa. Apesar de esteticamente a solução ser duvidosa, ela facilitou bastante nos casos de mudança de cidade: basta remover o balangandã e colocar um novo com a nova cidade que está tudo certo.

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Por que a Placa Mercosul não tem estado nem cidade?

Desde que o projeto da Placa Mercosul foi apresentado, ficou evidente que não haveria espaço suficiente para incluir informações como cidade e estado de origem dos veículos.

Diversos segmentos da sociedade apontaram problemas relacionados à falta dessas informações — os principais deles relacionados a segurança, como identificação de veículos irregulares e envolvidos em crimes.

Apesar disso, o argumento inicial se manteve: não há espaço suficiente para escrita legível na configuração original. E assim a Placa Mercosul começou a ser implementada na região.

Brasil também busca solução

O Brasil também quer voltar a exibir o estado e o município de origem dos automóveis em suas placas. Para isso, o senador Espiridião Amim (PP-SC) redigiu o projeto de Lei 3.214/2023, defendendo a inclusão de estado e cidade na Placa Mercosul.

O PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última semana e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador defendeu que a matéria é uma questão de segurança pública e disse contar com apoio do Governo Federal:

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"Em audiência, com a participação de representantes do Ministério da Justiça, eles manifestaram que o projeto vem ao encontro do interesse da segurança viária".

Amim também explicou que o proprietário do automóvel não vai precisar pagar por uma nova placa. Segundo ele, caso entre em vigor, a norma só valerá para novos emplacamentos.

Diferentemente do Uruguai, o senador não especificou em seu PL como a inclusão da cidade e do estado na Placa Mercosul irá ocorrer. Apesar disso, circula pelas redes sociais uma imagem indicando que a inclusão retomará os moldes antigos, com País, estado e cidade constando na parte superior da chapa.