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O que acontece com carros abandonados nas ruas?

Por| Editado por Jones Oliveira | 17 de Novembro de 2023 às 21h00

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Reprodução/Nanna de Castro/Flickr
Reprodução/Nanna de Castro/Flickr

O Brasil tem uma frota estimada em 9 milhões de veículosm segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E esse número, certamente, potencializa casos de carros abandonados pelo país, algo que assola vários estados da federação.

Países como os Estados Unidos têm uma legislação bem firme quando o assunto é carro abandonado ou sucata. Todos os veículos abandonados e sem condições de uso são reciclados por lá, enquanto no Brasil, mesmo com algumas leis em vigor, há uma enorme quantidade de automóveis abandonados pelas ruas.

Restrições na documentação e até mesmo a infraestrutura deficiente atrapalham o descarte ou reaproveitamento desses carros abandonados. Por isso, geralmente eles seguem nas ruas ou ficam em pátios estabelecidos pelas prefeituras e seus respectivos secretários de trânsito.

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Para onde vão os carros abandonados nas ruas?

Considerado entulho pela lei 13.478/02 de de 30 de dezembro de 2002 na cidade de São Paulo, o carro abandonado precisa ser descartado corretamente em bolsões ou pátios pelo município. Em 24 de março de 2023, o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) ampliou a multa para quem abandona veículos na cidade de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com a lei 17.916/23.

Entretanto, a falta de fiscalização e o péssimo hábito dos cidadãos não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil, gera o acúmulo desses veículos nas vias. Quando resgatados, os carros vão para os inúmeros pátios das cidades, geralmente administrados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) regional.

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De lá, podem ser leiloados para fins de reaproveitamento das peças, ou, em casos raros, até de reutilização total do veículo. Na cidade de São Paulo, a prefeitura indica que foram recolhidos 6.469 carros das vias públicas desde 2019. Em boa parte dos casos, há, além de situações de perda total, descaso do antigo proprietário que, muitas vezes, joga na administração pública a responsabilidade pelo veículo simplesmente descartando na rua.

O que fazer em caso de ver um carro abandonado na rua?

Ao localizar um carro abandonado, geralmente as cidades contam com um atendimento padrão para ocorrências urbanas, quase sempre com o número 156. Caso o proprietário seja localizado, ele é notificado para a remoção desse veículo e tem o prazo de cinco dias para fazê-lo, passível de multa em caso de não cumprimento. Para casos em que não se localiza o dono, a remoção é feita para o pátio.

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Antes de remover a unidade, a prefeitura faz uma varredura em toda a documentação, para evitar que carros envolvidos em sinistros sofram alterações e prejudiquem os demais processos. Para tal, a administração pública conta com a ajuda da Polícia Militar.

Para fazer uma solicitação, é necessário:

  • Aciona sua prefeitura por telefone ou internet
  • Informar o endereço de onde está o veículo ou carcaça abandonada;
    • Cor do veículo ou carcaça;
    • Modelo e marca do veículo;
    • Quantidade de tempo que o veículo ou carcaça está abandonada;
    • Descrição do tipo de veículo e do número da placa, se houver;
    • Fotos também podem ser anexadas.