Publicidade

Motoristas bêbados podem ter que pagar pensão às vítimas de acidente

Por  | 

Compartilhe:
Sidral Mundet/Unsplash
Sidral Mundet/Unsplash

Aprovado pela Câmara dos Deputados em meados de dezembro, o Projeto de Lei 3125/21, de autoria de Aguinaldo Silva (PP-PB), pode ser uma virada de chave para colocar um ponto final em uma das principais causas de acidentes com mortes no trânsito do Brasil: a embriaguez ao volante.

O texto do Projeto de Lei prevê o pagamento de pensão às vítimas de acidentes de trânsito por parte dos motoristas responsáveis, caso fique comprovado que eles estavam dirigindo sob a influência de álcool ou drogas.

O relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), incluiu no texto original que a penalidade severa contra os motoristas que forem flagrados bêbados também sirva para acidentes de navegação, envolvendo lanchas ou motos aquáticas (jet-skis), como a flagrada recentemente adulterada, na Ponte Rio-Niterói. E justificou suas alterações à Agência Câmara:

Canaltech
O Canaltech está no WhatsApp!Entre no canal e acompanhe notícias e dicas de tecnologia
Continua após a publicidade
“O uso inadequado desses meios de transporte, muitas vezes associado ao consumo de álcool ou drogas, resulta em acidentes graves, inclusive fatais, não apenas em águas costeiras mas também em lagos e rios frequentados por famílias e turistas. A irresponsabilidade de dirigir sob tais condições não pode recair apenas sobre as vítimas e seus familiares, sendo essencial que o causador assuma a reparação integral dos danos”.

Deputado compara mortes no trânsito à pandemia

O teor do texto do PL 3125/21 foi aprovado por deputados dos mais diversos partidos. Pedro Aihara (PRD-MG) ressaltou a necessidade de reduzir a impunidade para esse tipo de crime no país e comparou o alto número de acidentes de trânsito aos números de uma pandemia.

Adriana Accorsi (PT-BA) frisou ainda que o projeto, se for aprovado e virar lei, precisa ser cumprido por todos, sem distinção, sejam os infratores autoridades ou proprietários de veículos de luxo, que “atropelam, causam acidentes e ficam impunes, enquanto a vítima e a família são abandonadas pelo poder público”.

Aprovado pela Câmara, o texto que sugere o pagamento de pensão às vítimas de acidentes por parte de motoristas bêbados ou sob o efeito de drogas agora vai para apreciação do Senado e, na sequência, em caso de nova aprovação, chegará para a sanção presidencial antes de se tornar lei.

Leia também:

Continua após a publicidade

VÍDEO: O novo golpe da CNH: suspeite de cobranças indevidas no e-mail