Deputado quer zerar IPVA de Uber e "motoboys"; saiba mais
Por Paulo Amaral |
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil-DF) levou à presidência da Câmara uma proposta que, se for aprovada, vai beneficiar milhares de trabalhadores, mas também criar muita polêmica: a isenção de IPVA para motoristas de aplicativo, como Uber, e “motoboys”, em todo o Distrito Federal.
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Na visão do autor do projeto, tais profissionais desempenham um papel importante na mobilidade urbana e na logística de itens essenciais, como alimentos e medicamentos. Assim, seria benéfica a concessão de isenção ou descontos progressivos aos trabalhadores dessas categorias.
O deputado distrital alegou que os motoristas de Uber e os “motoboys” precisam trabalhar cerca de 50 horas semanais para tentar tirar um salário “compatível com as necessidades” e que os custos de manutenção prejudicam o ganho real.
Segundo Eduardo Pedrosa, trabalhadores de plataformas de aplicativo tiram, em média, R$ 2.417,06 no Distrito Federal e, portanto, a isenção, total ou parcial do IPVA, seria uma espécie de “mecanismo de justiça social e equilíbrio financeiro”.
Isenção de IPVA não será para todos
O projeto enviado pelo deputado distrital para apreciação da Câmara Legislativa não prevê que todos os motoristas cadastrados no Uber ou que trabalhem como motoboys sejam isentos do pagamento do IPVA.
Segundo o texto, a elegibilidade será decidida por “critérios de boa conduta”. Isso significa que, para obter o desconto total ou parcial será preciso se enquadrar dentro de algumas regras, tais como:
- Ser cadastrado no Detran-DF
- Não possuir nenhuma infração grave ou gravíssima
- Ter participado de cursos de direção defensiva
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