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Como denunciar preço abusivo de gasolina?

Por| Editado por Jones Oliveira | 30 de Maio de 2023 às 09h30

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Blackwale Media/Envato/CC
Blackwale Media/Envato/CC

A Petrobras anunciou há duas semanas uma mudança em sua política de preços para os combustíveis. Sai a PPI (Política de Paridade de Importação), estabelecida no governo do presidente Michel Temer, e entra um novo "velho" modelo, feito com base nas referências de mercado interno, o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal.

Com essa regra, muito parecida com a utilizada no governo Dilma Rousseff, o preço dos combustíveis adota critérios mais internos do que externos, com maior interferência da administração pública. Logo após a mudança, houve uma queda dos combustíveis vendidos da Petrobras às distribuidoras.

Veja como ficaram os valores:

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  • Diesel: R$ 0,44 por litro - de R$ 3,46 para R$ 3,02
  • Gasolina: R$ 0,40 por litro - de R$ 3,18 para R$ 2,78

O governo que, há tempos, não controla efetivamente o preço dos combustíveis e também não tinha o costume de anunciar qual seria a queda do preço na bomba, ou seja, para o consumidor, fez isso logo depois do anúncio da mudança na política de preços. A queda esperada pela administração atual era de R$ 0,29 por litro na gasolina e R$ 0,39 no diesel.

Segundo a Folha de S.Paulo, uma pesquisa feita pela empresa Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade em 20 mil estabelecimentos pelo país revelam que a queda foi bem menor do que o esperado. Na gasolina, a média de corte foi de R$ 0,22, enquanto no diesel foi de R$ 0,25.

Para tentar mitigar esse problema, o governo, juntamente com a Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor), criou um canal para que os próprios cidadãos fizessem denúncias sobre os preços dos combustíveis.

Como denunciar eventuais preços abusivos da gasolina?

Como citamos, a Senacom criou um canal para que a população indique postos com preços de gasolina e diesel acima do normal. Caso você tenha identificado um estabelecimento nesses moldes, um formulário pode ser preenchido indicando tudo o que é necessário para fazer a denúncia.

Segundo o governo, mais de 1 mil casos já foram relatados.

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Com informações: Folha de S.Paulo