Visto americano para startups pode ser aprovado em 17 de julho

Em setembro do ano passado, o Canaltech reportou que o antigo presidente americano, Barack Obama, havia iniciado a criação de um visto para startups, que facilitaria a entrada de empreendedores estrangeiros no país. Agora, de acordo com a Drummond Advisors, empresa que presta consultoria internacional a empresas brasileiras e americanas, a nova permissão deve entrar em vigor em 17 de julho.

O United States Citizenship and Immigration Service (USCIS), departamento de imigração americano, publicou os requisitos do chamado International Entrepreneur Rule. Segundo as normas do USCIS, os candidatos poderão se qualificar para obter uma autorização de entrada e atuar na evolução de suas startups em solo americano.

“Essa permissão não garante o green card, mas dá aos empreendedores estrangeiros, que não conseguiram outros vistos de trabalho, uma oportunidade de entrar e ficar nos Estados Unidos”, explica Katiana Quindemil, advogada da consultoria internacional Drummond Advisors.

Os critérios definidos pelo órgão americano são o seguinte: a empresa deve ter sido aberta há menos de cinco anos e demonstrar potencial de crescimento mediante o recebimento de investimento americano. Além disso, o beneficiário da autorização deve deter, no mínimo, 10% do negócio.

Depois de aprovada, a permissão de entrada é válida por dois anos e meio. A autorização pode ser renovada uma única vez por mais três anos, desde que fique evidente que a startup está gerando benefícios significativos para a economia americana.

“O governo americano analisará se houve aumento no investimento de capital, geração de renda, criação de empregos, entre outros fatores”, observa a advogada. Caso a startup não demonstre bons resultados, a autorização tende a não ser renovada.

Apesar da expectativa, a novidade tem gerado dúvidas entre empreendedores estrangeiros. Na última semana, o jornal San Francisco Chronicle noticiou que, de acordo com uma fonte do governo americano, a vigência dessas regras pode ser atrasada, ou, em última instância, anulada. Segundo o jornal, o governo Trump estaria planejando postergar a entrada em vigor para março de 2018 e, neste período, poderia trabalhar até mesmo para anular a nova permissão de entrada.

Os rumores soam verdadeiros já que em março deste ano, o presidente americano decidiu por suspender o processo acelerado de candidaturas para vistos H-1B, que concede entrada para imigrantes que têm trabalho temporário garantido em cargos que exigem grau elevado de conhecimento em áreas específicas.