Brasil registra o primeiro casamento entre duas mulheres utilizando blockchain

Por Ares Saturno | 28 de Setembro de 2018 às 23h15

O Brasil registrou o primeiro casamento entre duas mulheres utilizando a tecnologia blockchain no dia 13 de setembro de 2018. O contrato de união estável celebrado entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão foi assinado por meio da plataforma OriginalMy, onde as noivas criaram suas respectivas identidades digitais verificadas e assinaram eletronicamente o documento, que tem valor jurídico equivalente ao papel.

A tecnologia de blockchain é uma base de dados criptografada e descentralizada, onde informações podem ser armazenadas de forma segura e impossível de se alterar, contribuindo para com a redução da burocracia sem perder de vista a preocupação com a segurança da informação. Todos os atos realizados em blockchain obedecem à legislação nacional, como é o caso das assinaturas eletrônicas utilizadas no casamento de Isnaylha e Kalyna, que possuem embasamento e validade jurídica de acordo com a Medida Provisória 2200-2/2001.

Também no dia 13 de setembro, Edson Neto, fundador da empresa RecBit e entusiasta de blockchain, realizou o registro de nascimento por meio da OriginalMy, por meio de uma Declaração de Nascido Vivo (DNV), de sua filha Maria Júlia, nascida em 30 de agosto. A declaração, emitida pela maternidade onde a pequena veio ao mundo, é o documento necessário para que o Cartório de Registro Civil possa confeccionar a Certidão de Nascimento de Maria Júlia.

A OriginalMy tem como objetivo fornecer serviços de autenticação de identidade com uso de blockchain visando diminuir a burocracia dos serviços notariais. Em parceria com o Cartório Azevêdo Bastos, na Paraíba, permite que os cidadãos não precisem mais se deslocar até o cartório e enfrentar filas para autenticar cópias de documentos, podendo realizar tudo online e com garantia de validade em todo o território nacional.

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