TikTok e Bumble se juntam à iniciativa que combate a pornografia de vingança

Os aplicativos TikTok e Bumble juntaram forças a uma iniciativa global para lutar contra a disseminação da chamada pornografia de vingança. A rede social de vídeos curtos e o app de relacionamentos aderiram ao StopNCII.org (Stop Non-Consensual Intimate Image Abuse), organização que oferece uma ferramenta para checar casos desta prática.

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O serviço foi criado em parceria com a Meta, dona do Facebook e Instagram, ambas plataformas já cadastradas no StopNCII.org. Com a adesão de dois importantes membros, a iniciativa deve se fortalecer ainda mais no combate à disseminação de imagens íntimas sem consentimento.

Cada pessoa pode criar hashes (impressões digitais únicas) das imagens e vídeos em questão. Tudo ocorre no seu próprio dispositivo, sem o envio de dados para a web, como forma de garantir a privacidade dos usuários. O arquivo fica na máquina do usuário e apenas uma sequência única de letras e números codificados chega na StopNCII.

Todos os parceiros da iniciativa recebem os hashes e podem fazer uma varredura em seus sistemas para ver se a identificam. Se uma imagem ou vídeo carregado no TikTok, Bumble, Facebook ou Instagram corresponder a um hash, e atender aos requisitos da política da rede social, o arquivo será enviado à equipe de moderação da plataforma.

Os moderadores humanos de cada site poderão atuar para remover mídias que violem as regras da plataforma. A vantagem é que outras redes sociais parceiras também já vão bloquear o compartilhamento daquele conteúdo sensível, interrompendo o ciclo de disseminação das imagens. A medida evita que um criminoso crie várias contas falsas em múltiplas plataformas para dar mais alcance à prática.

O que é a StopNCII?

A ferramenta existe há cerca de um ano e já recebeu relatos de 12 mil pessoas, com pedidos de restrição à divulgação de imagens e vídeos íntimos espalhados sem consentimento. No total, foram mais de 40 mil hashes de conteúdos deixaram de constranger vítimas.

O Revenge Porn (pornografia de vingança, em português), é um crime previsto na Lei nº 13.718/2018 com pena de até cinco anos de prisão para o responsável. A prática viola os direitos à intimidade, sendo considerado uma forma de violência, especialmente quando o responsável é o parceiro.

A StopNCII é fruto de um projeto-piloto da Meta (na época, Facebook Inc.) iniciado em 2017 na Austrália. Na época, era preciso enviar as imagens associadas à pornografia de vingança para si mesmo em um chat no Messenger, o que obviamente era muito mais inseguro que o modelo atual.

Fica a torcida para outras plataformas famosas, com o Tinder e o Twitter, também topem entrar para essa iniciativa em algum momento. Afinal, por mais condenável que a prática seja, sempre haverão pessoas de caráter duvidoso para perpetuar esse comportamento nocivo.