Projeto de lei dos EUA pode exigir acesso a dados do TikTok e apps chineses

Projeto de lei dos EUA pode exigir acesso a dados do TikTok e apps chineses

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 03 de Fevereiro de 2022 às 15h22
Canaltech/Felipe Freitas

O governo dos Estados Unidos desenvolve um projeto que concederia maior poder para as autoridades locais atuarem quando aplicativos estrangeiros apresentarem suposto risco à segurança nacional. Se for transformado em lei, o TikTok e outros apps asiáticos poderiam entrar na mira, já que a China é vista como uma ameaça.

Essa mudança na política exigiria que aplicativos de propriedade ou controlados por empresas submetidas à jurisdição de um "adversário estrangeiro" sejam avaliados conforme um conjunto de critérios de risco. Com a medida, os EUA querem combater possíveis práticas de espionagem usadas para atividades militares ou de inteligência.

O governo dos EUA teme que informações sobre cidadãos norte-americanos sejam repassados ao governo chinês como espionagem (Imagem: Pixabay/Tumisu)

Segundo o site Business Insider, a proposta abre as portas para o Departamento de Comércio exigir que aplicativos como o TikTok enviem o código-fonte, logs e dados empresariais a um auditor independente. Por enquanto, a lei ainda está em fase de finalização e não há prazo de quando pode ser enviada ao Congresso para avaliação.

Como ainda não há nada concreto, fica difícil mensurar o quão invasiva seria a proposta. O TikTok não se manifestou sobre a questão nesta ocasião, mas já disse em situações anteriores que não compartilha informações com o governo chinês.

Na época em que passou sob o escrutínio do governo Trump, a plataforma garantiu que dados dos usuários norte-americanos ficam no próprio país ou em servidores em Cingapura. A plataforma havia esclarecido que a moderação de conteúdo é liderada por uma equipe sediada nos Estados Unidos sem qualquer vínculo com a ByteDance da China.

Entenda a confusão entre TikTok e Estados Unidos

O relacionamento entre EUA e TikTok está abalado há alguns anos. Em 2020, o ex-presidente Trump tentou proibir o app e obrigar que uma parte fosse vendida para companhias do país. Essa seria uma estratégia para garantir o fiel cumprimento às regras e práticas locais, inclusive quanto à jurisdição de eventuais decisões do poder judiciário.

Embora o atual mandatário Joe Biden tenha revogado as tentativas do antecessor, ficou definido que integrantes do governo deveriam avaliar potenciais ameaças à segurança nacional de programas estrangeiros. Desde então, uma equipe do Departamento de Comércio é responsável por analisar a fundo a relação.

Joe Biden revogou decretos de Trump, mas manteve as investigações contra o TikTok e outros apps chineses (Imagem: Gage Skidmore/Creative Commons)

Do outro lado, como forma de retaliação, o Partido Comunista da China também começou a reprimir empresas de tecnologia de outras nações. Isso criou um clima de rivalidade no setor de inovação e apps, o que acendeu o sinal de alerta nas autoridades dos EUA.

O TikTok é a versão global do aplicativo chines Douyin e possui administração descentralizada em escritórios sediados em Cingapura e em Los Angeles, nos EUA — o CEO e outros diretores são americanos. Apesar disso, o Business Insider apurou que funcionários do escritório da ByteDance em Pequim são os verdadeiros comandantes dão a palavra final sobre decisões de produtos e serviços relacionados ao TikTok.

Esse é só mais um capítulo que pode reacender a chama da batalha entre o aplicativo mais baixado no mundo e as autoridades do principal mercado. O Canaltech continuará a acompanhar o desenrolar disso.

Fonte: Business Insider  

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