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Microsoft é acusada de coletar dados de crianças sem consentimento

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 04 de Junho de 2024 às 11h31

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Reprodução/Microsoft
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A Microsoft foi acusada de coletar dados de crianças e adolescentes secretamente a partir da plataforma Microsoft 365 Educação, usada para aprendizado remoto em escolas, e desrespeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). A organização sem fins lucrativos Noyb, com foco em violações de privacidade, registrou uma queixa contra a Big Tech na Áustria e pede uma investigação do caso.

De acordo com a Noyb, o Microsoft 365 Educação instala cookies sem consentimento do usuário ou da escola responsável, e poderia usá-los para analisar o comportamento do usuário, coletar dados de navegação e enviar anúncios personalizados. A ONG aponta que a plataforma educacional é “amplamente usada”, então a empresa “poderia rastrear todos os menores de idade usando seus produtos educacionais”.

O advogado de proteção de dados da Noyb Felix Mikolasch afirma que “a análise dos fluxos de dados é muito preocupante” e alerta para a quantidade de pessoas que potencialmente seriam afetadas. “O Microsoft 365 Education aparenta rastrear usuários independentemente da idade. Essa prática pode afetar centenas de milhares de estudantes na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu: as autoridades deveriam se manifestar e reforçar os direitos dos menores de forma eficaz”, comenta.

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Além disso, a organização acusa a Microsoft de se omitir da responsabilidade de processar os dados e transferir o problema para a mão das escolas. A Noyb afirma que a criadora do Windows usa uma negociação de “pegar ou largar” com as instituições educacionais, mantendo o lucro e o poder de decisão, enquanto levaria os riscos da operação para os clientes. 

Nesse contexto, escolas teriam que arcar com os ajustes para as leis de proteção de dados na União Europeia, mas não possuem o controle sobre essas informações. “Essa abordagem de ‘pegar ou largar’ de vendedoras de softwares leva todas as responsabilidades da GDPR para as escolas”, informa a advogada da Noyb Maartje de Graaf. “A Microsoft tem todas as informações sobre o processamento de dados nos seus softwares, mas aponta o dedo para as escolas na hora de exercer os direitos”, comenta.

A queixa foi registrada nesta terça-feira (4) em Viena, na Áustria. Até o momento, a Microsoft não comentou o assunto publicamente.

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O que é o Microsoft 365 Educação

O Microsoft 365 Educação é um pacote de serviços oferecido pela Gigante de Redmond para escolas e instituições de ensino. O recurso tem o objetivo de facilitar o aprendizado remoto e oferece acesso a vários apps da empresa, como o OneNote para anotações e o Teams para aulas online.

O serviço ganhou força durante a pandemia da Covid-19 e, em 2022, a Microsoft realizou uma parceria com o Ministério da Educação e Cultura para levar uma versão gratuita a universidades federais e secretarias de educação em municípios e estados brasileiros