Meta vai remover conta de menores de 16 anos na Austrália; entenda o caso
Por Marcelo Fischer Salvatico |
A Meta iniciou nesta quinta-feira (4) o processo de exclusão de contas de usuários com menos de 16 anos em suas plataformas na Austrália. A medida afeta o Instagram, o Facebook e o Threads, se antecipando à uma nova legislação no país que bane o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
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A decisão faz parte de um esforço para cumprir a lei aprovada pelo governo australiano, considerada a primeira do tipo no mundo, que passa a valer oficialmente a partir do dia 10 de dezembro.
Como funciona o bloqueio
A Big Tech começou a notificar os usuários com menos de 16 anos sobre o encerramento de seus perfis. A estimativa é que centenas de milhares de contas sejam afetadas.
No Instagram, há cerca de 350 mil usuários australianos que têm entre 13 e 15 anos de idade.
Para mitigar o impacto da perda de dados, a Meta informou que os adolescentes poderão baixar e salvar seu histórico online, incluindo postagens e mensagens, antes que a exclusão seja concluída.
Além disso, a empresa enviou comunicados prometendo que, assim que o usuário completar 16 anos, o acesso será restabelecido e o conteúdo restaurado da forma como foi deixado.
Caso algum usuário seja categorizado incorretamente como menor de 16 anos, a plataforma oferecerá um recurso para revisão.
Apesar de cumprir a norma, a companhia criticou a abordagem. De acordo com a AFP, um porta-voz da empresa afirmou que a responsabilidade pela verificação de idade deveria recair sobre as lojas de aplicativos – como App Store e Google Play.
O que diz a lei australiana
A nova legislação da Austrália impõe uma das regulações mais rígidas do mundo sobre o uso de internet por jovens.
O governo exige que as gigantes de tecnologia bloqueiem o acesso de menores de 16 anos, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 174 milhões) caso não adotem "medidas razoáveis" para o cumprimento da regra.
A proibição se estende também a outras plataformas populares, como TikTok, Snapchat, X e Reddit.
O YouTube, que será afetado, confirmou que banirá contas de menores, embora tenha criticado a lei argumentando que ela pode deixar os jovens "menos seguros", já que eles poderiam continuar acessando vídeos sem estar logados e, portanto, sem os filtros de segurança da conta.
Por outro lado, alguns serviços permanecem isentos da proibição por enquanto. É o caso do WhatsApp (também da Meta), Google Classroom, YouTube Kids e plataformas de jogos e educação como Roblox e Duolingo, embora a lista de exceções possa passar por revisões futuras.
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