Empresas de ônibus estão notificando prefeituras contra o Uber Juntos
Por Ares Saturno | 13 de Dezembro de 2018 às 09h09
As empresas de ônibus do Brasil estão enfurecidas com serviços como o Uber Juntos, antigo UberPool, e Pool+, da 99. As companhias, sindicatos do setor e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano acreditam que as modalidades de viagens compartilhadas configuram transporte coletivo, sendo uma concorrência desleal aos serviços de transporte comuns, que precisam obedecer a exigências que os motoristas de aplicativos não se submetem, como itinerários fixos, pagamentos de direitos trabalhistas, a gratuidade a estudantes, idosos e pessoas com deficiência ou mesmo adaptações nos veículos para garantir a acessibilidade.
Em novembro, um documento assinado por Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss, sindicato paulista do setor de transportes urbanos, foi entregue ao secretário de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, solicitando a proibição das modalidades de viagens compartilhadas, além de pedir a intervenção do Ministério Público.
Mas as empresas de ônibus ainda não estão satisfeitas e não pretendem esperar pacientemente. Algumas prefeituras foram notificadas por companhias de transporte urbano, solicitando providências sobre a questão. Segundo apuração do UOL, as notificações enviadas a municípios como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracaju, Fortaleza, Maceió, além de outros nove da região metropolitana do Rio de Janeiro, são bastante semelhantes, sugerindo uma ação organizada em conjunto pelas entidades.
Quando a Uber enfrentou a ira dos taxistas brasileiros, que também alegavam que a empresa representava uma concorrência desleal, ficou aprovado, no âmbito federal, que os serviços do aplicativo de transportes poderiam ser ofertados, mas cada município teria autonomia para regulamentar as atividades.
As empresas de ônibus enfrentam a desconfiança da população, uma vez que recebem subsídios do governo e nem sempre ofertam serviços de qualidade aos cidadãos, cobrando tarifas consideradas altas. Apenas em 2018, o estado de São Paulo repassou cerca de R$ 3 bilhões às empresas que integram seu sistema de transporte público.
Em resposta à notificação apresentada ao secretário de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo, foi feita uma reunião com a presença das empresas solicitantes e o diretor do Departamento de Transportes Públicos (DTP), Marcos Antônio Landucci, que apontou que a inibição de serviços como o Uber Juntos e o Pool+ 99 entraria em conflito com as liminares judiciais a favor das modalidades. As demandas das solicitações feitas pelas entidades serão analisadas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT).
A Uber, entretanto, afirma que a modalidade de viagens compartilhadas não faz concorrência ao transporte coletivo, mas se trata de um "sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes" que visa colocar "mais pessoas em menos carros", contribuindo para a melhoria do trânsito e diminuição de poluentes.
"Ao tornar o uso do automóvel mais eficiente, a Uber acredita que o Uber Juntos complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central — exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros", disse a empresa em um comunicado. Na última terça-feira (11), a empresa anunciou que mais de 1.500 veículos por hora foram retirados das ruas de São Paulo no horário de pico devido ao Uber Juntos.
Fonte: UOL