WhatsApp não será bloqueado no Brasil, determina desembargador

Por Redação | 26 de Fevereiro de 2015 às 18h51

Um dos temas mais discutidos na internet brasileira nesta semana foi a polêmica decisão do juiz Luiz Moura Correia, de Teresina, no Piauí, que pedia a retirada o aplicativo WhatsApp de todo o território nacional. No despacho em que anunciava a medida, o juiz exigia que as empresas de telefonia não permitissem mais o acesso ao app, o que gerou controvérsia nas redes sociais.

Contudo, na tarde desta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu os efeitos da decisão. De acordo com o UOL, a alegação foi de que a medida seria pouco razoável ao prejudicar milhares de pessoas em todo o país para favorecer uma investigação local.

Na noite de ontem (25), o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) se posicionou sobre a decisão de Correia e a classificou como desproporcional.

“O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, informou uma nota divulgada pela entidade.

De acordo com o Agência Brasil, o pedido de suspensão emitido pelo juiz piauiense faz parte de um processo judicial iniciado em 2013. A investigação começou na Polícia Civil e foi levado ao Ministério Público estadual e à Justiça.

A delegada Kátia Esteves, chefe das investigações, disse em entrevista que seria possível tirar o aplicativo do ar, mas não deu maiores detalhes sobre o processo ou sobre o que está sendo investigado em si, pois o processo corre em segredo de Justiça.

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