Uber: Ministério Público Federal pode suspender o uso do app no Brasil

Por Redação | 31 de Março de 2015 às 13h20

O aplicativo Uber, que funciona como uma segunda opção para táxis, vem enfrentando problemas no mundo todo, inclusive no Brasil. O Ministério Público Federal decidiu acatar uma denúncia feita pela Associação Boa Vista de Taxistas pelo fato de o serviço não se adequar à regulamentação da profissão de motoristas de táxi.

A advogada da associação, Ivana Crivelli, disse em entrevista à UOL que o MPF determinou a execução de um procedimento investigatório contra o Uber, além da suspensão do app. "A ilegalidade do aplicativo está relacionada à ilegalidade de atuação do Uber, sem a contratação de motoristas de táxis. Se o Uber usar motoristas de táxis, será igual a qualquer outro aplicativo do mercado", diz.

O aplicativo tem até este fim de semana para apresentar uma defesa ao Ministério Público Federal e somente após o final desse prazo é que será decidido se o Uber será autuado. De acordo com a advogada, ainda não existe um prazo definido para esta decisão. Ela ainda explica que mesmo com a defesa do Uber de ser um serviço que não funciona como táxi tradicional, ele se caracteriza como um, então ele "é uma infração ao transporte individual de pessoas".

A Prefeitura de São Paulo já foi notificada sobre a ação da MPF, que considera que o Uber opera à margem da legislação responsável por regular o transporte público individual de passageiros. O órgão também relatou que a empresa dona do aplicativo já teve quatro veículos apreendidos pelo Departamento de Transporte Público da Secretaria Municipal de Transporte, pois não tinham autorização da prefeitura.

O Uber já se tornou um dos aplicativos mais populares do mundo. Em sua rede, o número de usuários já supera a quantidade de táxis em Nova York, de acordo com a Comissão de Táxi e Limousine (TLC) da cidade.

Outro lado da história

Em contato com nossa redação, a Uber reiterou que não é uma empresa de táxi e nem fornece esse tipo de serviço para os usuários - muito pelo contrário. "Somos uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma que conecta motoristas particulares parceiros a usuários que buscam viagens seguras e eficientes", disse a empresa. "Acreditamos que os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades", defendeu-se a empresa.

Além disso, a Uber destacou que os avanços sociais e tecnológicos sempre precedem as regulamentações e a empresa está "querendo ser regulada". "Estamos à disposição do poder público para mostrar os benefícios que a Uber pode trazer para a mobilidade urbana das cidades e para a economia local", finalizou.

Via Convergência Digital

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