Anvisa amplia autorização de uso da melatonina; confira o que mudou

Na quinta-feira (14), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou a autorizar que o hormônio melatonina seja usado para a formulação de suplementos alimentares. A decisão foi tomada, em unanimidade, pela Diretoria Colegiada (Dicol) da agência. Naturalmente, a substância é produzida pela glândula pineal e auxilia o início do sono, mas é comercializada em forma de hormônio sintético. 

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No Brasil, o uso de suplementos com o hormônio passa a ser permitido apenas para pessoas com mais de 19 anos e o consumo diário máximo é de 0,21 mg. Entretanto, assim como a FDA (Food and Drug Administration), que já liberou a venda de suplementos à base de melatonina nos Estados Unidos há alguns anos, a Anvisa destaca: "Não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de melatonina". 

Os frascos de melatonina deverão explicar que "o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante", destaca a Anvisa. Além disso, é orientado que pessoas com alguma condição clínica ou que usem outros medicamentos, principalmente antidepressivos, indutores do sono e ansiolíticos, procurem um médico antes de iniciarem o uso do hormônio.   

Afinal, o que é melatonina?

É um hormônio é produzido, de forma natural, no cérebro humano e fundamental para o ciclo vigília-sono — também conhecido como “relógio biológico”. Além do organismo humano, a substância pode ser encontrada em pequenas concentrações em frutas, como morangos, uvas e bananas. É identificada em outros alimentos, como cereais, vinhos, carne (frango, carneiro, porco) e leite de vaca. Por fim, a melatonina também pode ser produzida sinteticamente, ou seja, em laboratório. 

A partir da decisão da agência, a melatonina poderá estar disponível, sem receita, como um suplemento alimentar. Até então, só era possível obter hormônio em farmácias de manipulação, com a apresentação de receita médica, no Brasil. 

A melatonina já é utilizada em diversos países tanto como suplemento alimentar quanto como medicamento. "Devido ao interesse dos consumidores e do setor produtivo no acesso e na oferta de produtos contendo essa substância, a Anvisa, proativamente, avaliou a segurança e a eficácia do constituinte", explicou a agência.

Vale lembrar que, por definição, "suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças". A finalidade é "fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação", segundo a Anvisa.

Mais suplementos alimentares foram autorizados

Além da melatonina, outros 40 novos constituintes de suplementos alimentares foram aprovados pela Dicol. Entre eles, estão:

• Membrana de casca de ovo, como fonte de ácido hialurônico;
• Glicosaminoglicanos e colágeno;
• Extrato de laranja moro,​ como fonte de antocianinas;
• Extrato de rizomas de cúrcuma, como fonte de curcumina;
• Lactobacillus coryniformis isolado, que pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra influenza;
• Enzima protease, que pode auxiliar na digestão do glúten. 

Todas as substâncias autorizadas para o uso em suplementos alimentares podem ser consultados na Anvisa, clicando aqui. 

Fonte: Anvisa