Senado aprova projeto de lei de incentivo a veículos elétricos

O PL (projeto de lei) nº 6.020/2019, que trata de incentivos governamentais à pesquisa e ao desenvolvimento de veículos elétricos no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

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O texto de autoria da senadora Leila Barros (PDT/DF) determina que as empresas incluídas no Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística deverão aplicar, durante 10 anos, 1,5% do benefício tributário em pesquisas de instituições públicas sobre o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.

De acordo com Leila Barros, o Rota 2030 já alcançou cerca de R$ 9 bilhões em renúncias fiscais para as empresas e, por conta desse cenário, os investimentos dedicados à pesquisa e ao desenvolvimento voltados para a mobilidade elétrica poderiam ultrapassar R$ 130 milhões ao ano, totalizando um aporte de R$ 1,3 bi ao fim da vigência política.

Relator defende “futuro da indústria”

Relator do projeto e presidente da CCT, Rodrigo Cunha (União/AL), destacou outros pontos importantes para defender o PL que visa o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas voltadas para veículos elétricos no Brasil.

Segundo Cunha, a demanda por veículos elétricos é uma tendência mundial e, por conta disso, o Brasil não pode ficar para trás. “Na Alemanha, esses veículos representam 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração e global. O Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial”.

Após a aprovação pela CCT do Senado, o PL nº 6.020/2019 agora seguirá para a Câmara dos Deputados. Após a apreciação do texto pelos parlamentares, caso haja aprovação sem alterações, o projeto de lei, enfim, seguirá para sanção presidencial.