TV parabólica e 5G no Brasil terão mesma faixa de frequência, afirma governo

Para evitar mais atrasos deste que deve ser o maior leilão da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, decidiu apostar na convivência de sinal entre as antenas parabólicas, comumente usadas para o sinal de TV no campo, e o 5G. Ambas conexões terão frequência de 3,5 gigahertz (GHz) pela banda C. O documento com a portaria ministerial seguiu na última na sexta-feira (27), da Secretaria de Telecomunicações para a Consultoria Jurídica do órgão, caminho que antecede a assinatura do ministro Marcos Pontes.

Essa decisão, que deve ser publicada pelo MCTIC em meados de janeiro, é defendida pelas operadoras de telecomunicações e é aguardada pela Anatel para avançar na definição do edital de venda de licenças do novo padrão tecnológico. O leilão, como citamos, será o maior da história da Agência e está previsto para o segundo semestre de 2020.

A convivência dos serviços na banda C, com adoção de medidas de mitigação, é defendida pelas teles como a solução ideal, porque evitaria a interferência a um custo reduzido. Outra opção, apoiada pelos radiodifusores, é a realocação do sinal dos canais de TV para a banda Ku, com a substituição das antenas no meio rural e o uso de outro sinal de satélite.

A Anatel, por sua vez, em ofício ao ministério, alega que não assumiu uma posição porque os parâmetros do CPQD são diferentes dos usados nos testes de convivência feitos pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO). O grupo é formado por técnicos da agência, representantes da radiodifusão e das teles. O custo das soluções discutidas consumirá parte dos R$ 20 bilhões que o setor projeta movimentar com o leilão de 5G. Os recursos virão do pagamento de outorgas e investimentos em novas redes. Serão leiloados licenças em 3,5 GHz, 700 megahertz (MHz), 2,3 GHz e 26 GHz.

Todo o dinheiro do leilão, inclusive o que resolverá a convivência das parabólicas com 5G, sairá do bolso das teles, mas é considerado recurso público.

O que dizem as emissoras?

As entidades que representam as maiores emissoras de TV aberta no Brasil, a Abert que representa Globlo, SBT e Bandeirantes, além da Abratel, que representa a Record e a Rede TV, não gostaram muito do teor da portaria ministerial. As duas associações esperavam a Anatel tivesse total liberdade para escolher a melhor solução sob o ponto de vista técnico.

A solução de estabelecer a convivência das parabólicas com os serviços 5G cobriria somente o custo de substituição de antenas utilizadas pela população de baixa renda - inscritas no programa Bolsa Família - e a instalação de filtros anti-interferência.

De acordo com documentos obtidos pelo Valor Econômico, o custo para que a convivência de sinal na banda C aconteça é de R$ 455,7 milhões, enquanto as despesas para uma eventual migração das parabólicas poderia alcançar possantes R$ 7,7 bilhões.

Fonte: Valor Econômico