Starlink se recusa a bloquear X no Brasil e pode sofrer sanções mais duras
Por Vinícius Moschen • Editado por Léo Müller |
Em decisão informada ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a Starlink confirmou que não realizará o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
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A empresa afirmou que o site permanecerá no ar sob seus serviços, até que as suas contas sejam liberadas pela Justiça.
A Starlink teve as contas bloqueadas após Elon Musk, dono do X e da Starlink, se recusar a pagar multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), associadas à recusa em derrubar contas no X que disseminam desinformação e ataques a instituições democráticas brasileiras.
A provedora também é uma empresa de Elon Musk, alvo de inquéritos no STF cujas relatorias são feitas por Alexandre de Morais. O ministro ordenou o bloqueio com base na interpretação de que ambas as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
Bagiorri afirmou que a recusa em bloquear o X será avisada ao STF, para que se tomem as medidas cabíveis.
Ele ainda reforçou que, até o momento, a decisão da Starlink foi informada por meios informais. Caso o X realmente permaneça no ar com a provedora, é possível que as punições se tornem mais rígidas, incluindo a possível proibição da operadora no Brasil:
“A sanção máxima prevista para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Uma vez que isso ocorra, no caso da Starlink, hipoteticamente, ela não poderá mais prestar o serviço de telecomunicações no Brasil”.
Bagiorri apontou que todas as cerca de 20 mil operadoras em atuação no Brasil foram notificadas sobre a decisão de tirar o X do ar, e a maioria já realizou o bloqueio.
Após a suspensão do X no Brasil na noite da última sexta-feira (30) por ordem de Moraes, a Primeira Turma do STF começa a julgar nesta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão.
Com cerca de 200 mil usuários no Brasil, a Starlink oferece internet via satélite no país em 2022. Desde então, a empresa é a maior entre as que prestam este tipo de serviço em território nacional, incluindo grande adesão na região da Amazônia.
Fonte: G1