Oi, Tim e Vivo levam multa de R$ 4,7 milhões por propaganda enganosa sobre 5G
Por Murilo Tunholi | •
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multas que somam quase R$ 5 milhões às operadoras de telefonia Oi, Tim e Vivo, nesta terça-feira (23). De acordo com o órgão, as três empresas veicularam propagandas enganosas sobre a tecnologia5G.
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Em nota, a Senacon explicou que as empresas não esclareceram adequadamente as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
O órgão ainda afirmou que os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G standalone.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclareceu o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O total da multa chega a R$ 4.797.156,33. Cada empresa deverá pagar uma parcela do valor, conforme a condição econômica de cada empresa, a extensão dos danos causados, e a gravidade das infrações Os pagamentos serão divididos da seguinte forma:
- Oi: R$ 1,33 milhão;
- Tim: R$ 2 milhões;
- Vivo: R$ 1,4 milhão.
Claro também foi multada este ano
A Claro também recebeu uma multa de R$ 922 mil em maio pelas mesmas práticas: falhas na prestação de informações e publicidade enganosa relacionada à tecnologia 5G. Segundo a Sencon, “a Claro utilizou a tecnologia DSS, mas anunciou seus serviços como se fossem 5G, induzindo os consumidores ao erro”.
Embora a Claro tenha ajustado as peças publicitárias após decisões do Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar), os ajustes foram considerados insuficientes, pois as informações continuaram pouco visíveis e mal explicadas, de acordo com o órgão.