Huawei fora do 5G no Brasil? Decisão está nas mãos de Bolsonaro

Por Rafael Arbulu | 26 de Maio de 2020 às 19h15
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A Huawei pode ficar fora do 5G no Brasil? Essa é uma possibilidade entretida por especialistas que atenderam à live “Tudo sobre 5G”, promovida pelo portal de notícias Telesíntese e que contou com a presença de Wesley Cardia, secretário de fomento da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e Marcos Ferrari, presidente-executivo do SindiTelebrasil.

Durante a live, Cardia atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a decisão final da participação da gigante chinesa como fornecedora de equipamentos de rede para participantes do leilão do 5G, que servirá como ponto de partida para a introdução da quinta geração de internet móvel no Brasil: “O presidente vai ter que decidir”, disse o especialista. “Para isso, está sendo instrumentalizado pelo MCTIC, pelo PPI, pela Anatel, pelo Ministério da Economia, pelo GSI, pelo Ministério das Relações Exteriores. Cada um está fazendo seu parecer para a decisão do presidente”.

Wesley Cardia, secretário de fomento ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI), em live sobre o 5G no Brasil 
(Imagem: Reprodução/Teletime)

Cardia explicou que os parâmetros do leilão ainda estão em fase de decisão no que as empresas participantes poderão ou não fazer dentro de suas ofertas, caso estas sejam aceitas pelo governo. Basicamente, isso pode se resumir a direitos e deveres das entidades privadas frente ao novo serviço de internet. Segundo o secretário, a posição esperada do governo é uma de “pró-mercado”, ou seja, a argumentação da PPI será voltada à defesa da livre iniciativa e poder de escolha atribuído às empresas.

“Se tiver mais competidores, o produto se torna mais barato, e a competição fará com que tenha melhor qualidade. Quanto mais competidores, melhor. Portanto, a Huawei, no nosso entender, e é o que estamos advogando ao presidente, que vai fazer a escolha melhor para o Brasil, é isso”, ressaltou Cardia, que opina em defesa da participação da Huawei como fornecedora das empresas do leilão do 5G no Brasil. “Se fizermos como Inglaterra, que está restringindo a participação em 35%, ou os EUA, que querem barrar completamente, isso vai atrasar o processo brasileiro. Por que? Porque torna os equipamentos mais caros uma vez que estes são os mais baratos, e faz com que haja atraso tecnológico porque eles investem mais em P&D no momento. Vale a pena? Não sei”.

Cardia ressaltou que, ao contrário do que o consenso popular possa pensar, a Huawei não participa do leilão em si, mas sim atua como fornecedora. Em outras palavras: as operadoras são quem vão competir pelas ofertas de 5G, e a Huawei teria relação com elas no sentido de compra e venda de equipamentos de rede. Nesse ponto, foi levantada a questão de que os equipamentos da Huawei enfrentam preocupações de segurança, ao que Cardia disse poder ser contornado com regulamentações específicas, atribuídas a fornecedores pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o portal da PPI do governo federal, a implementação do 5G no Brasil segue em fase de consulta pública desde 18 de fevereiro de 2020. O leilão tinha previsão de acontecer no primeiro trimestre de 2020, porém ele já havia sido adiado ao final de 2019 e, agora, com o avanço da pandemia da COVID-19 no Brasil, essa tratativa acabou postergada indefinidamente.

EUA x Huawei

O questionamento especificamente posicionado sobre a fabricante chinesa vem em época propícia, haja vista que a Huawei e o governo dos Estados Unidos estão, desde o final de 2018, em uma guerra comercial. O presidente Donald Trump — de quem Bolsonaro é aliado e seguidor — ordenou que empresas americanas barrassem quaisquer novos negócios com a gigante da China. Pouco tempo depois, a ordem acabou estendida a contratos atualmente vigentes.

O impacto disso, no público, é bem óbvio: o Google revogou o licenciamento da Huawei para o uso do sistema operacional móvel Android (novos smartphones fabricados pela chinesa virão equipados com um novo OS chamado “Harmony”), ao passo que empresas que como ARM e Microsoft chegaram a cancelar ofertas de produtos e componentes da Huawei. A primeira oferece material de fabricação para os processadores móveis Kirin, de propriedade da chinesa, ao passo que a dona do Windows chegou a remover de suas lojas qualquer listagem de laptops e computadores fabricados pela Huawei. Destes, a Microsoft acabou, eventualmente, retrocedendo, mas outras empresas ainda mantêm suas restrições.

Em evolução mais recente do caso, o presidente Trump ampliou a revogação comercial da Huawei nos EUA por mais um ano, agora com vigência até maio de 2021. O governo norte-americano citou que ainda existem preocupações de segurança nacional na atuação da Huawei, a qual os EUA acusam de agir em conluio com o governo chinês, usando seus equipamentos de rede e sistemas operacionais para consumidores para coletar dados do público americano e enviá-los de volta a Pequim, onde as autoridades governamentais chinesas estão sediadas. Tais acusações nunca tiveram sólidas evidências divulgadas.

Evidentemente, a Huawei nega as acusações.

Fonte: Teletime; Portal PPI

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