Divergências entre Anatel e o TCU devem atrasar o leilão do 5G no Brasil

Divergências entre Anatel e o TCU devem atrasar o leilão do 5G no Brasil

Por Felipe Gugelmin | Editado por Claudio Yuge | 05 de Julho de 2021 às 23h00
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Originalmente previsto para acontecer em julho deste ano, o leilão do 5G para o Brasil deve atrasar. Disputas entre a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre pontos como a rede privativa do governo e o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) devem contribuir para a desaceleração do processo.

Segundo o G1, o TCU está analisando a proposta enviada pelo Ministério das Comunicações desde março deste ano, mas a Anatel só terminou de responder a seus questionamentos próximo ao fim de junho. Os pontos que geram mais debate envolvem R$ 3,15 bilhões em investimentos — a proposta enviada prevê que eles sejam feitos pela iniciativa privada, mas especialistas afirmam que isso é responsabilidade do governo, o que bate de frente com o teto de gastos (mecanismo que limite o crescimento das contas públicas).

Em um dos questionamentos feitos ao governo e à Anatel, o TCU aponto que há indícios de ilegalidade em obrigar que a iniciativa privada lide com os gastos do País e da rede privativa de comunicação para o governo. Para o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, não há a intenção de driblar regras fiscais na proposta enviada.

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Leilão deve atrasar

A equipe técnica do TCU também questiona os cálculos usados para precificar as faixas que serão leiloadas, entre outros pontos do leilão. Em maio, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, afirmou que a pasta tinha metas fortes de investimento e pretendia trazer o 5G a todas as capitais brasileiras em um prazo de um ano após o fim do leilão — até 2029, a previsão é a de que a tecnologia esteja presente em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes.

Segundo Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação (Feninfra), o prazo de 60 dias dado pelo governo para a análise da minuta de edital não era suficiente. Ela explica que isso se deve à complexidade do caso, que se trata do maior leilão de frequências já realizado.

“Creio que será necessário postergar os prazos, pois é bastante provável que seja impossível cumprir a estimativa inicial do cronograma”, explicou Suruagy. Em nota, o Ministério das Comunicações não deu previsão de prazo, afirmando somente que a Anatel e o TCU estão trabalhando para dar um andamento célere ao processo de implementação do 5G.

Fonte: G1

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