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Claro e Vivo são multadas por terem sinal muito ruim em região do DF

Por  • Editado por Léo Müller | 

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As operadoras Claro e Vivo foram multadas pelo Procon do Distrito Federal após uma série de reclamações relacionadas à má qualidade do sinal de telefonia móvel na região. As penalidades, que somam cerca de R$ 60 mil para cada empresa, foram aplicadas devido a falhas recorrentes como instabilidade, ausência de cobertura e impossibilidade de uso básico dos serviços contratados.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, os problemas afetam principalmente áreas de expansão urbana e comunidades em situação de vulnerabilidade social, onde moradores relatam dificuldades constantes para realizar chamadas, acessar internet móvel ou utilizar serviços essenciais de comunicação.

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Dano coletivo e responsabilidade das operadoras

O Procon-DF classificou a situação como dano coletivo, destacando que a venda de planos em regiões sem infraestrutura adequada configura falha na prestação de serviço.

De acordo com o entendimento do órgão, as operadoras têm obrigação legal de garantir continuidade, eficiência e transparência, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Outro ponto destacado na decisão foi a reincidência das empresas. Mesmo após tentativas de mediação e notificações anteriores, os problemas persistiram, o que reforçou a necessidade de aplicação de sanções administrativas.

Para o Procon, comercializar serviços sem condições adequadas de entrega compromete diretamente os direitos dos consumidores.

Como os consumidores podem agir

Diante das falhas de sinal, os usuários afetados podem registrar reclamações formais junto ao Procon-DF, seja presencialmente ou por canais digitais. Nesse caso, é necessário reunir provas das interrupções, como registros de chamadas falhadas ou ausência de rede. 

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Enquanto a Claro e a Vivo são multadas, há a vista uma nova operadora brasileira que começa a operar 5G com 1 Giga de velocidade.