Após informação de possível retirada de concessão da Oi, Anatel nega intervenção

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a demonstrar preocupação com a situação da operadora Oi. A companhia, que já está passando por uma recuperação judicial, foi alvo de notícias de que poderia deixar diversos clientes sem serviço de telefonia fixa nos próximos meses.

Os executivos da Oi poderiam não conseguir solucionar os problemas a tempo, segundo dados do Governo Federal. Sendo assim, a Anatel removeria a concessão da operadora para telefonia fixa em todos os estados do Brasil, com exceção de São Paulo.

Apenas no Espírito Santo, a retirada da concessão prejudicaria mais de 430 mil pessoas, principalmente na cidade de Vitória, que conta com mais de 76 mil linhas. Vila Velha, Serra e Caracica também seriam bastante afetadas, contando com 56 mil, 49 mil e 46 mil linhas, respectivamente.

No caso da telefonia móvel e internet banda larga, a medida não seria um problema por se tratarem de autorização e a Anatel não teria como impedir que a empresa ofereça esses serviços. Mesmo assim, a Oi poderia enfrentar dificuldades na manutenção de seus serviços devido a problemas administrativos.

Resposta

No início desta sexta-feira (16), no entanto, a Anatel informou à imprensa um comunicado oficial negando a possibilidade de cancelamento da concessão da Oi, rebatendo o jornal Estado de São Paulo.

"Como é sabido, as empresas integrantes do Grupo [OI] estão entre as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações – telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura – e posicionam-se entre as maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações, essencial para a integridade do sistema nacional", diz o comunicado oficial, assinado por Leonardo Euler de Morais, presidente da agência.

O comunicado complementa ainda dizendo que "qualquer providência administrativa deve assegurar às partes envolvidas a observância dos direitos garantidos pela Constituição, pela Lei e pelo Regimento da Anatel".

A nota completa está disponível para consulta online.

Fonte: Gazeta Online, Anatel