Anatel anuncia aprovação de nova oferta de compartilhamento de dutos da Oi

Por Natalie Rosa | 22 de Outubro de 2019 às 16h49
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou na última segunda-feira (21) a homologação de uma nova oferta de dutos de passagem da Oi. De acordo com a agência, interessados poderão alugar espaços para o lançamento de redes óticas e metálicas de telecomunicações.

Com preços que variam entre R$ 120 e R$ 380 o quilômetro, a Oi está ofertando o compartilhamento de seus dutos considerando o valor as caixas subterrâneas, que são usadas para fazer a distribuição da rede, e também descontos progressivos que são determinados de acordo com o tempo de uso e a contagem de quilômetros.

A Oi, segundo a Anatel, é detentora de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mais de quatro mil municípios brasileiros, tendo cadastrado mais de oito mil caixas subterrâneas para o compartilhamento.

A agência acredita que com o uso compartilhado dos dutos, prestadores de pequeno porte e outros concorrentes passam a ter mais opções na construção das redes de telecomunicações, explicando que esses dutos podem ser usados, por exemplo, como uma alternativa aos postes de luz.

Imagem: Reprodução

Passou a ser obrigatório o oferecimento do compartilhamento de dutos de passagem em 2012, e desde o ano passado os valores para a venda precisam estar relacionados aos custos de operação. Antes desta regra, as PMSs, que fazem a regulação dos dutos, poderiam oferecer a venda por até R$ 50 mil. Com as ofertas de acordo com a determinação da Anatel, aumenta a competição no mercado de prestação de serviços de telecomunicações.

Quem quiser adquirir uma oferta poderá fazer negócio diretamente na página do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado, regulada pela Anatel.

Fonte: Anatel

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