Uber vence apelação e garante licença provisória de 15 meses em Londres

Por Redação | 26 de Junho de 2018 às 16h11
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Depois de não conseguir renovar a licença para operar por mais cinco anos em Londres, a Uber finalmente conseguiu um respiro da corte inglesa: uma licença para operar pelos próximos 15 meses. Conforme revelou o site Techcrunch, o juiz responsável por arbitrar sobre a apelação da empresa contra o Transport for London (órgão regulador dos transportes na cidade) concedeu a autorização provisória sob a condição de que a startup continue a conformar sua atuação às reclamações originalmente encaminhadas pelo TiF.

Entre os principais apontamentos do órgão se relaciona à forma como a empresa vinha monitorando e reportando as reclamações de usuários – sobretudo aquelas ligadas a práticas potencialmente criminosas. O processo também chamava a atenção para como os dirigentes vinham “se evadindo sistematicamente” do escrutínio das autoridades municipais.

De acordo com o magistrado, entretanto, há provas documentais de que a Uber vem revendo sua conduta – o que foi reforçado pela defesa do aplicativo. “A Uber está comprometida em reportar todas as reclamações que possam configurar atividade criminosa”, garantiu o advogado da empresa, Tom De La Mare, em seu discurso final ao tribunal.

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“Nós fizemos coisas realmente estúpidas”

Não se pode dizer, entretanto, que a Uber não reconheceu seus tropeços ao longo do processo movido pelo TiF. De fato, a companhia passou os dois dias de sessões admitindo a necessidade de revisão em sua prestação de serviços. “Nós fizemos coisas realmente estúpidas”, disse De La Mare. O advogado garantiu, entretanto, que diversas medidas estão sendo tomadas para atender a todos os pontos levantados pelo órgão regulatório – condição necessária para que seja liberada a licença definitiva, com duração de cinco anos.

Embora a nova batalha contra a regulamentação de transportes inglesa tenha consumido 425 mil libras esterlinas (R$ 2,1 milhões, aproximadamente) em taxas judiciais – além de honorários advocatícios – dos cofres da startup, vale ressaltar que as decisões tomadas pelo tribunal londrino acabam se refletindo, direta ou indiretamente, sobre outros países em que a Uber atua. Afinal, não é de hoje que os métodos de atuação da empresa levantam controvérsias mundo afora.

A Uber começou a atuar em Londres em 2012, contando então com um efetivo de 300 motoristas, número que saltou para 48 mil em 2018. Segundo dados da empresa, 3,6 milhões de pessoas utilizaram o serviço durante os últimos 12 meses.

Fonte: Techcrunch

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