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Apple vai pagar R$ 900 bilhões em juros por processo de patentes do Apple Watch

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Watch Series 11
Ivo Meneghel Jr./ Canaltech

A Apple foi condenada a pagar mais US$ 184 milhões (cerca de R$ 942 milhões) em juros por um processo de patentes envolvendo o Apple Watch. O valor se soma aos US$ 634 milhões (R$ 3,25 bilhões) que a empresa já havia sido condenada a pagar à Masimo.

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A decisão foi tomada pelo juiz James V. Selna, que rejeitou o argumento da Apple de que a cobrança dos juros representaria um ganho excessivo para a Masimo.

Segundo o juiz, os juros servem para compensar a empresa pelo período em que deveria ter recebido os valores relacionados ao uso das patentes. A decisão segue uma orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre casos desse tipo.

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O processo envolve recursos de monitoramento de frequência cardíaca presentes em modelos do Apple Watch. Em novembro do ano passado, um júri decidiu que a Apple havia infringido patentes da Masimo e determinou o pagamento de US$ 634 milhões (R$ 3,25 bilhões) em indenização.

Juros poderiam ter sido ainda maiores

A Masimo havia pedido que fosse aplicada uma taxa de juros de 7%. Se o pedido fosse aceito, o valor adicional chegaria a US$ 243 milhões, ou aproximadamente R$ 1,24 bilhão.

O juiz decidiu adotar outra referência para calcular a quantia. Em vez dos 7% solicitados pela Masimo, a corte considerou a própria taxa de empréstimo da empresa e aplicou os juros anualmente desde o início da infração.

A decisão aumentou de forma significativa o valor que a Apple terá de desembolsar no processo.

Somando a indenização determinada pelo júri aos juros definidos pelo tribunal, a cobrança chega a US$ 818 milhões, equivalente a cerca de R$ 4,19 bilhões. 

Apple e Masimo travam disputa há anos

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Há uma longa disputa entre Apple e Masimo envolvendo as tecnologias de medição de oxigênio no sangue do Apple Watch. O conflito levou a Apple a mudar a forma como o recurso funciona nos relógios.

Em março deste ano, a Apple teve vitória importante em longa batalha judicial do Apple Watch e foi considerado que a versão redesenhada do recurso, que transfere o processamento dos dados para o iPhone, não infringe as patentes da Masimo. Só que ao mesmo tempo, outro tribunal manteve o entendimento de que a versão anterior do Apple Watch infringia as patentes da empresa de equipamentos médicos. 

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