ASUS será proibida de vender smartphones Zenfone na Índia a partir de julho

Por Thaís Augusto | 05 de Junho de 2019 às 21h30
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No final do ano passado, a ASUS somou mais de um milhão de unidades vendidas do Zenfone Max Pro M1 na Índia. Agora, a popularidade da marca vem sendo ameaçada por uma decisão do Suprema Corte de Delhi, que proibiu a ASUS de vender smartphones e acessórios da marca Zenfone no país.

Tudo começou quando a autora da ação, a Telecare Network India Pvt Ltd, alegou possuir as marcas registradas Zen e Zen Mobile. Segundo a empresa, o uso de um nome semelhante por uma concorrente é prejudicial. Na Índia, a Telecare comercializa feature phones – aqueles que não são smartphones –, além de celulares de entrada e tablets.

A Suprema Corte de Delhi acolheu as alegações e decidiu impedir que a ASUS venda qualquer produto sob a marca Zenfone a partir de 23 de julho. Em sua decisão, o tribunal citou o fato de que a marca Zen comercializa celulares desde 2008 e até fechou uma parceria com Amitabh Bachchan em 2010, um astro de Bollywood. A ASUS, por outro lado, apenas começou a vender Zenfones por lá em 2014.

Só o Zenfone Max Pro M1 vendeu mais de um milhão de unidades na Índia

Antes da decisão, a ASUS se defendeu afirmando que Zen é um termo genérico na filosofia budista, mas o tribunal rejeitou a declaração dizendo que, embora Zen seja um termo comum, ele não pode ser associado diretamente a smartphones ou tablets e, portanto, não pode ser tratado como genérico neste caso. Assim, a Telecare Network India tem o direito de proteger a marca registrada. Além disso, como a própria ASUS solicitou a marca Zenfone, não pode argumentar que o nome é realmente genérico.

A ASUS ainda pode recorrer da decisão em uma audiência que acontece no dia 10 de julho. Mas se os advogados da empresa não conseguirem fornecer provas convincentes de que a escolha do nome Zenfone não é um ato de infração, a empresa precisará cumprir a decisão judicial e parar de vender aparelhos na Índia – pelo menos temporariamente. Além de smartphones e acessórios, a decisão judicial também pode afetar a linha de notebooks Zenbook da empresa.

Por enquanto, a ASUS pode escolher entre vender seus smartphones sob uma marca diferente ou continuar apelando na Suprema Corte da Índia.

Fonte: XDA Developers

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