STF determina bloqueio do site Fui Vazado

O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou o site Fui Vazado, recomendado (inclusive pelo Canaltech) para que usuários possam verificar se seus dados foram expostos por conta do vazamento de informações de 220 milhões de brasileiros.

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• Após rumores de vazamento de dados, Dataprev demite gerente de segurança

A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Morais que determinou também a queda de outros três sites que disponibilizam ferramentas semelhantes. Segundo a decisão, à qual o Tilt do UOL teve acesso, o ministro pede a abertura de investigação pela Polícia Federal sobre os fatos e que o desenvolvedor Allan Fernando Armerlin da Silva Moraes seja ouvido no processo.

O vazamento de dados descoberto em janeiro deste ano expôs informações CPF, Registro Geral, nome, gênero, data de nascimento, nome dos pais, estado civil, e-mail, endereço, ocupação e muito mais. Como o número de afetados chega a 220 milhões de pessoas no país, é possível inferir que isso inclui dados de autoridades, além de pessoas falecidas.

A suspeita é de que as informações tenham sido retiradas do banco de dados de crédito Serasa Experian. O que se sabe é que pacotes de informações estão sendo comercializados por criminosos.

"A comercialização de informações e dados privados e sigilosos de membros desta corte atinge diretamente a intimidade, privacidade e segurança pessoal de seus integrantes”, defendeu Moraes. “Há, portanto, a necessidade de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito (art. 5º, XXXV, CF), visando interromper o incentivo à quebra da normalidade institucional, concretizado por meio da divulgação e comercialização de dados privados e sigilosos de autoridades."

A decisão ainda argumenta que os quatro sites “estariam comercializando, ilegalmente, dados pessoais de autoridades e dos ministros desta corte". Ao menos, em relação o Fui Vazado, não há indícios de comercialização dos dados de usuários, sendo que o desenvolvedor nem mesmo cobra pela consulta na página.

Desde a publicação da página, o desenvolvedor Armerlin vem sendo criticado constantemente. Diante da desconfiança de que seu site poderia ser uma ferramenta para coletar dados dos usuários, ele decidiu abrir o código-fonte da página. Analistas apontam que o site não oferece riscos à privacidade dos visitantes.

Ao tentar entrar no site Fui Vazado, o usuário verá apenas uma página de erro e acesso negado.

O ministro também determinou que empresas de buscadores como Google, Yahoo e Microsoft impeçam que estas páginas apareçam em seus mecanismos de buscas e até o acesso a materiais divulgados pela imprensa. Segundo Moraes, tais informações são “relativas a dados privados, ilegalmente obtidos, dos ministros do STF e outras autoridades”.

O Canaltech noticia vazamentos de informações há tempos e nunca divulga dados das vítimas nem formas de acesso a tais bancos. O site reconhece a responsabilidade em resguardar a privacidade da população e alertar sobre riscos, sem compartilhar informações pessoais, sejam elas de autoridades ou não.

Fonte: UOL