Eleições online: por que há tanta resistência e quando teremos no Brasil?

As eleições presidenciais dos Estados Unidos geraram uma série de memes entre os brasileiros, e não é para menos — para nós, que estamos acostumados com as urnas eletrônicas, ver tanto trabalho sendo despedido com a contagem manual de cédulas impressas é realmente algo impressionante. Óbvio, os estadunidenses garantem que esse método é mais confiável; e especialistas em segurança cibernética já apontaram diversas falhas nas urnas brasileiras.

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Segurança cibernética, aliás, é o que continua freando muitos países — inclusive o Brasil — de adotar uma tecnologia cuja implementação parece ser um passo evolutivo natural: o voto online, conhecido internacionalmente como i-Voting. Afinal, com a internet se tornando cada vez mais acessível para a população e com o número de dispositivos móveis crescendo sem parar, porque os governos globais ainda têm tanto medo de adotar tal estratégia?

Antes de mais nada, vale lembrar que, nos Estados Unidos, apenas dois perfis de cidadão tiveram a chance de votar pela internet — militares (de qualquer estado) servindo em terras estrangeiras e civis (de alguns estados) que estejam em viagem internacional. Cada local possui suas próprias regras, com 20 regiões permitindo o envio de cédulas por email, quatro utilizando um portal web e apenas uma (Virgínia) oferecendo um aplicativo para celular.

Tal aplicativo, porém, já foi alvo de duras críticas de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), que publicaram, em fevereiro deste ano, um relatório demonstrando falhas estruturais que poderiam ser usadas por atores maliciosos para interceptar a transmissão das cédulas virtuais e alterar o voto do usuário. Os responsáveis pelo software comentaram sobre as alegações afirmando que as análises teriam sido feitas em uma compilação antiga.

Exemplo notório

A Estônia é, atualmente, o único país a contar com um sistema capaz de realizar uma eleição de forma 100% online. Famoso por ter digitalizado grande parte dos serviços públicos, o governo estoniano lançou sua solução em 2005, utilizando-o já em 2007 para seu pleito parlamentar. O acesso à interface é concedido apenas aos cidadãos devidamente dotados do cartão digital de identificação como cidadão estoniano, sendo possível, inclusive, alterar seu voto quantas vezes quiser durante o período eleitoral.

É essencial observar, porém, que tudo isso só foi possível graças ao desenvolvimento de um ecossistema inteiro de governança digital. O ID-Card estoniano está longe de ser um simples RG, sendo equipado com um chip carregado de chaves criptográficas 384-bit ECC que podem ser usadas para autenticar o civil em um ambiente digital. Além do voto online, o cartão-certificado também é usado para acessar serviços públicos de saúde e assinatura digital de documentos de fé pública.

Ademais, grande parte dos sistemas do país foram desenvolvidos do zero por profissionais locais em parceria com grandes nomes como Dell EMC, Ericsson e OpenNode. Há até mesmo um blockchain estoniano — o KSI — usado para garantir a verificação e registro descentralizados de informações críticas.

E no resto do mundo?

Claro, diversas outras nações — especialmente europeias — tentaram implementar um sistema de voto digital que fosse confiável, mas sem sucesso. A Suíça é um caso notório: em 2019, após anos de desenvolvimento, as plataformas que estavam prontas para uso foram banidas durante cinco anos para garantir que elas estivessem realmente seguras.

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou recentemente que usará as eleições municipais deste ano para fazer testes de sistemas de votação online. Um chamamento público foi publicado em setembro para convocar empresas interessadas em “expor” suas soluções durante o pleito marcado para o dia 15 de novembro; os testes, porém, serão limitados às cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

O objetivo, vale ressaltar, não é substituir integralmente as urnas eletrônicas — até porque a penetração da internet banda larga está longe de atingir 100% da população nacional. Ainda assim, segundo o órgão, tal iniciativa pode resultar em uma economia significativa aos órgãos públicos.

“Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: Electronic Transmission of Ballots, WIRED, IstoÉ, e-Estonia, VICE