Departamento de Segurança dos EUA pede que big techs revelem perfis anti-ICE
Por Jaqueline Sousa • Editado por Jones Oliveira |
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) emitiu uma ordem ao Vale do Silício para que big techs revelem os nomes de norte-americanos que possuem perfis críticos ao Serviço de Imigração e Alfândega do país, popularmente conhecido pela sigla em inglês ICE.
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De acordo com informações do The New York Times, a agência exige que as empresas divulguem os nomes, endereços de e-mail e números de telefone associados a contas em redes sociais de pessoas que monitoram e são contrárias às ações de agentes do ICE. A solicitação ocorre em um período em que a polícia migratória do governo do presidente Donald Trump vem sendo alvo de protestos no país.
Entre as empresas que receberam a intimação do DHS estão Google, Meta, Reddit e Discord. Segundo o veículo, algumas acataram as solicitações, enquanto outras apenas alertaram seus usuários acerca do pedido, oferecendo de 10 a 14 dias para que as alegações fossem contestadas judicialmente.
Ameça à liberdade de expressão
Pela lei, intimações administrativas não precisam necessariamente da aprovação de um juiz para serem emitidas, podendo ser enviadas diretamente para as empresas visadas. É exatamente isso que o DHS vem fazendo de maneira “agressiva”, segundo especialistas, uma ação que vem gerando polêmica por bater de frente com o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.
Uma das contas visadas na operação, por exemplo, foi a Montco Community Watch, um perfil com presença no Facebook e no Instagram que publica alertas sobre avistamento de agentes do ICE em Montgomery, na Pensilvânia.
A Meta notificou os titulares da conta a respeito da intimação do DHS, mas a ação foi bloqueada em um tribunal federal depois que a ong União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) entrou com um processo alegando que o governo ameaçava à liberdade de expressão. O pedido foi retirado pelo Departamento de Segurança antes que um juiz pudesse se pronunciar sobre o caso.
Por outro lado, os advogados do DHS argumentaram nos documentos judiciais que a motivação por trás das intimações é “investigar ameaças aos seus próprios agentes ou impedimentos ao trabalho deles”. A agência afirma que também quer, com a medida, manter os oficiais do ICE em segurança durante as atividades de campo.
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Fonte: The Daily Beast