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Banco Central anuncia novas medidas para combater fraudes no Pix

Por| Editado por Wallace Moté | 03 de Maio de 2023 às 15h42

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Divulgação/Banco Central
Divulgação/Banco Central

O Banco Central anunciou nesta semana novas medidas para combater as fraudes com Pix. A ideia é trabalhar ao lado das instituições financeiras na coleta de informações sobre contas e transações suspeitas, de forma que elas possam tomar atitudes contra crimes realizados a partir de transferências usando a plataforma.

Uma das medidas a entrar em vigor no dia 5 de novembro é a notificação de infração. Por meio do dispositivo, bancos, meios de pagamento e outras empresas do setor poderão “marcar” chaves envolvidas em transações suspeitas ou fraudulentas, com campos de informação permitindo preencher o tipo de possível crime que está sendo cometido a partir daquela conta.

Entre as práticas que o Banco Central tenta coibir estão os golpes e a prática de estelionato, assim como a invasão de contas bancárias e crimes que envolvam coagir um cidadão a realizar transferências. Além disso, a notificação de infração também deve ajudar a combater chaves criadas por laranjas, a serviços do bandido, ou por meio da prática de falsidade ideológica, com documentos e informações falsas.

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Junto, o BC também está melhorando a consulta de informações relacionadas ao Pix, reformulando o conjunto de dados quer ficam disponíveis às instituições financeiras. Elas terão acesso, por exemplo, à quantidade de infrações que já foram relatadas em uma determinada chave ou o tipo de suspeita que recai sobre uma determinada entrada, como os já citados crimes de falsidade ideológica ou do uso de laranjas para recebimento de transferências.

O órgão também está ampliando o período durante o qual tais dados ficam disponíveis, para cinco anos em comparação com o atual, que é de seis meses. “O resultado é uma maior eficácia no combate à fraude, com as instituições passando a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”, afirma Breno Lobo, consultor na gerência de gestão e operação do Pix.

De acordo com ele, o resultado final deve ser uma maior proteção dos clientes, uma vez que as empresas do setor poderão rejeitar transações fraudulentas diretamente ou bloquear alguns recursos de forma cautelar. “A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo, pois novas formas der fraude e golpes surgem com frequência”, completa a nota do BC sobre as mudanças.

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Bancos e financeiras também terão novas regras

As mudanças envolvem ainda outra medida, voltada às companhias do segmento. O Banco Central passará a exigir o preenchimento de uma autoavaliação para que as instituições possam aderir ao Pix, com assinatura do diretor responsável pelas políticas de segurança cibernética. O objetivo é ampliar a barra de proteção também nos sistemas de quem atua com as transferências.

Entre as questões avaliadas estão o zelo com dados pessoais, assinaturas e certificados digitais, além de elementos envolvidos na implementação segura de aplicativos, APIs, códigos QR e outros aspectos. Esta, assim como as outras normas, fazem parte das medidas construídas pelo Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG), que é coordenado pelo Banco Central e pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para avaliar o estado da proteção do Pix e implementar mudanças de acordo com novas modalidades de fraude.

Agora, os sistemas do BC passam por uma etapa de adequação, assim como os das instituições financeiras envolvidas. Daí o prazo de implementação das novas regras estar distante, com aplicação prevista somente para o fim deste ano.

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Fonte: Banco Central do Brasil