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Quantos anos é preciso ter para criar uma conta no Facebook?

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 04 de Fevereiro de 2023 às 21h00

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Unsplash/Montagem: Matheus Bigogno
Unsplash/Montagem: Matheus Bigogno
Tudo sobre Facebook

Nem todas as pessoas podem criar uma conta no Facebook. A rede social estabelece uma idade mínima de 13 anos para montar um perfil e acessar as funções oferecidas por ela. Essa medida também é aplicada para os outros produtos da Meta, como o Instagram e o WhatsApp.

A idade mínima é informada nos termos de uso do Facebook, portanto as contas abaixo desse limite representam uma violação das regras. Nesse caso, a rede social remove todos os perfis de pessoas menores de 13 anos e oferece um canal para denunciar perfis.

Como denunciar o perfil de uma criança com menos de 13 anos no Facebook

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  1. Acesse o formulário em facebook.com/help/contact/209046679279097;
  2. Cole o link do perfil da criança. Caso não tenha a URL, siga as instruções para acessar o perfil da criança e copiar o endereço;
  3. Informe o nome completo da pessoa e a idade real;
  4. Envie o material para análise.

O Facebook exclui a conta imediatamente ao identificar que a criança possui menos de 13 anos. Caso não consiga confirmar a idade, a rede social não remove o perfil. Na página de suporte, a plataforma sugere que os pais ou tutores da criança entrem em contato pelo mesmo formulário.

Por que a idade mínima para usar o Facebook é de 13 anos?

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O Facebook segue as determinações da COPPA, a Lei de Proteção de Dados das Crianças na Internet, criada pela Comissão Federal de Comércio dos EUA. Essa lei tem o objetivo de manter a segurança dos dados de crianças na internet e estabelece regras para sites e aplicativos direcionados a menores de 13 anos ou que possuem conhecimento de que coletam informações pessoais de crianças nessa faixa etária.

A rede social também apresenta outras medidas de restrição de conteúdo e proteção de dados para menores de 18 anos. O direcionamento de anúncios na plataforma é mais restrito e páginas podem ativar ferramentas de controle parental. No Instagram, por exemplo, toda conta criada por um menor de idade é configurada como privada por padrão.