FTC confirma abertura de investigação sobre "vazamento" de dados do Facebook

Por Wagner Wakka | 26 de Março de 2018 às 14h06
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A Federal Trade Comission (FTC) confirmou ter aberto uma investigação sobre o caso de vazamento de dados de mais de 50 milhões de contas da rede social após movimentação da empresa Cambridge Analytica, nos EUA.

A informação chegou a ser divulgada na semana passada pela Bloomberg, mas a FTC ainda não tinha confirmado a ação. Hoje, em comunicado oficial, a comissão disse que “leva muito a sério os recentes artigos que levantam preocupações substanciais sobre prática de privacidade do Facebook”. A nota ainda continua: “Hoje, a FTC está confirmando que háuma investigação não-pública sobre estas práticas”.

A investigação será feita em relação a uma norma da rede social, modificada em 2011. Em publicação do próprio Mark Zuckerberg, na época, a rede social atualizou sua política de privacidade, entendendo que havia brechas e se fazia necessário ser mais rigoroso com informações para os desenvolvedores. Assim, a FTC busca saber se o Facebook violou os termos de consentimento, que devem ser aceitos pelo usuário de forma explícita para compartilhamento de informações com apps de terceiros.

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Caso o Facebook seja considerado culpado, pode ser condenado a pagar 40 mil dólares por violação. Veja o comunicado oficial, traduzido livremente para o português:

“A FTC está firme e totalmente comprometida em usar todas as suas ferramentas para proteger a privacidade dos consumidores. Entre essas ferramentas, destaca-se a ação de imposição contra empresas que não honram suas promessas de privacidade, incluindo o cumprimento do Privacy Shield, ou que se envolvem em atos injustos que causam danos substanciais aos consumidores, violando a Lei da FTC. As empresas que tenham resolvido as ações anteriores da FTC também devem cumprir as disposições que impõem requisitos de privacidade e segurança de dados. Consequentemente, a FTC leva muito a sério os recentes artigos que levantam preocupações substanciais sobre prática de privacidade do Facebook. Hoje, a FTC está confirmando que há uma investigação aberta e não pública sobre essas práticas”.

Há duas semanas, uma reportagem do The Guardian denunciou que a empresa usava um questionário para conseguir acesso a dados de mais de 50 milhões de usuários do Facebook sem consentimento.

Além da FTC, o próprio Facebook chegou a demitir o funcionário que “vazou” as informações para o jornal e ainda contratou uma auditoria forense externa para colaborar com a análise do caso. Aqui no Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito para apurar a atuação da Cambridge Analytica no país. O órgão quer saber se a companhia, em sua parceria com a consultoria CA-Ponte, utilizou dados de brasileiros.

Fonte: The Verge, CNBC

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