Facebook vai entregar à Justiça dados de usuários suspeitos de discurso de ódio

O Facebook vai permitir que autoridades da França tenham acesso a dados de identificação de usuários suspeitos de espalharem mensagens de ódio na plataforma. A informação foi confirmada nesta terça-feira (24) pelo ministro de Relações Digitais da França, Cedric O.

De acordo com ele, o acordo entre Facebook e governo é inédito no mundo. A decisão da rede social acontece depois de sucessivas reuniões entre o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o presidente da França, Emmanuel Macron, que quer assumir um papel de liderança global na regulamentação do discurso de ódio e disseminação de informações falsas online.

Até agora, o Facebook cooperou com a Justiça da França em questões relacionadas a ataques terroristas e atos violentos, compartilhando os endereços IP e outros dados de identificação de suspeitos com juízes que formalmente exigiram as informações. Foi só na semana passada, depois de uma reunião entre o diretor de assuntos globais do Facebook, Nick Clegg, e Cedric O, que a rede social decidiu ampliar a cooperação para o discurso do ódio.

"Esta é uma grande notícia, significa que o processo judicial será capaz de funcionar normalmente", disse Cedric O em entrevista para a Reuters. "É realmente muito importante, eles só estão fazendo isso pela França". Ele também comentou que vai manter contato próximo com Clegg nos próximos dias.

Repasse de dados

As discussões sobre o compartilhamento de dados com autoridades começaram depois de uma reunião de Zuckerberg com Macron no ano passado, mas, naquele momento, o Facebook se absteve de entregar os dados de identificação de pessoas suspeitas de discursos de ódio, porque não era obrigado a fazê-lo sob as convenções legais entre Estados Unidos e a França, e porque estava preocupado que países sem um Judiciário independente pudessem abusar dele.

Mais recentemente, o parlamento da França, onde o partido de Macron tem uma maioria confortável, está debatendo uma legislação que daria ao novo órgão regulador do país o poder de multar as empresas de tecnologia em até 4% de sua receita global se não fizerem o suficiente para remover conteúdo odioso de suas plataformas.

Fonte: Reuters