Facebook é acusado de enganar crianças para que gastem dinheiro dos pais em apps
Por Thaís Augusto | 21 de Fevereiro de 2019 às 15h13
O Facebook está novamente no centro de uma polêmica. Desta vez, a rede social foi acusada de enganar crianças para que elas gastassem o dinheiro de seus pais em jogos online.
Nesta quinta-feira (21), advogados de direito das crianças e de privacidade pediram que a Federal Trade Commision (FTC), agência de proteção ao consumidor, investigue se o Facebook violou leis federais ao estimular os gastos de crianças com práticas ilegais e enganosas.
A queixa decorre de uma investigação realizada pelo site Reveal, uma organização de notícias sem fins lucrativos que, citando 135 páginas de documentos judiciais de uma ação coletiva em 2012, concluiu que a rede social facilitou a "fraude amigável" encorajando os desenvolvedores de jogos a deixar crianças gastarem dinheiro sem o consentimento dos pais.
Um dos casos citados na ação foi o de Glynnis Bohannon. Em 2011, ela deu ao seu filho de 12 anos autorização para uma compra de US$ 20 (R$ 75) no cartão de crédito. Nenhum deles percebeu que o aplicativo Ninja Saga havia salvado informações do cartão, passando a autorizar demais compras que o menino não percebeu que eram cobradas. Glynnins conta que a "brincadeira" acabou com uma fatura de quase US$ 1.000 (cerca de R$ 3.767).
A ação foi finalizada em 2016 com um acordo amigável entre as partes. Agora, uma dúzia de grupos de advogacia, como o Common Sense Media e o Campaign for a Commercial Free Childhood, afirmam que a postura do Facebook deveria ser investigada mais uma vez para assegurar que a rede social não se aproveite de crianças e seus familiares no futuro.
"Os documentos internos do Facebook indicam um desrespeito insensível aos jovens e uma cultura que prioriza os lucros sobre as pessoas", dizia o rascunho da queixa.
Ainda de acordo com a denúncia, ao enganar as crianças, o Facebook estaria violando uma lei da Federal Trade Commision que proíbe que "atos injustos ou enganosos" afetem o comércio. Os grupos também argumentam que a rede social pode ter entrado em conflito com a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças, que abrange menores de 13 anos.
"Os documentos demonstram que o Facebook sabia que certos jogos eram muito populares entre crianças pequenas, algumas com apenas 5 anos de idade", afirmou a queixa. "Isso põe em dúvida as alegações do Facebook de que toda a sua plataforma é para um 'público geral', já que esses jogos parecem direcionados para os jovens".
Os grupos querem que a FTC analise quais dados o Facebook coletou de crianças e se apagou essas informações. A rede social já é investigada pela agência por suas práticas de privacidade.
Procurado pelo Canaltech, o Facebook disse que permite o reembolso de compras não autorizadas em jogos. "Queremos que as pessoas tenham experiências de jogo seguras e divertidas no Facebook. Temos mecanismos para evitar fraudes no momento da compra e oferecemos às pessoas a opção de contestá-las, além de solicitar reembolsos".
A rede social também destacou que possui medidas de segurança em relação às compras de menores de idade. "Em 2016, atualizamos nossos termos de serviço e agora temos recursos dedicados para solicitações de reembolso relacionadas a compras feitas por menores de idade no Facebook, incluindo treinamento especial aos nossos revisores".