Decisão que obriga Trump a desbloquear usuários no Twitter gera polêmica nos EUA

Que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é cheio de desafetos não é novidade para ninguém. Por isso, ele tem uma lista vasta de usuários bloqueados no Twitter. Contudo, uma decisão da juíza do distrito de Manhattan, Naomi Reice, obrigou o presidente a desbloquear sete contas, ao considerar a atitude do presidente contrária à liberdade de expressão. Trump, contudo, voltou a bloquear usuários.

A decisão, que estende desde maio deste ano, criou uma nova questão sobre uso e liberdade da internet no país. Tudo começou quando um grupo de sete pessoas do The Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia entrou com um processo contra o presidente por ter sido bloqueado na rede social por Trump. O nome do grupo se refere à Primeira Emenda, a qual defende, entre outras coisas, a liberdade de expressão.

Segundo a acusação, este tipo de ação vai contra este direito, obrigando o presidente a voltar atrás na decisão e aceitar o contato de tais usuários. Apesar de terem suas contas desbloqueadas em junho, os integrantes agora foram atrás de outras pessoas que tiveram “seu direito de liberdade de expressão tolhidos”. Assim, o The Knight First Amendment Institute enviou, no último dia 10, uma nova lista com 41 contas bloqueadas pelo presidente.

“Obrigado ao @knightcolumbia por me desbloquear do nosso Idiota Presidente! Muito conteúdo idiota me aguarda”, escreve um dos usuários.

De acordo com levantamento da agência Reuters, ao menos 20 pessoas já foram desbloqueadas por Trump, após este novo pedido. A lista completa dos desbloqueios foi compartilhada em uma thread do Twitter, por Jules Suzdaltsev.

Tal movimentação levantou o interesse de instituições voltadas ao setor. Uma delas é a The Internet Association, grupo que engloba representantes das principais empresas digitais, como Facebook, Twitter, Amazon e Alphabet (detentora da Google). Esta organização se mostrou preocupada com a decisão, enviado uma queixa à juíza pedindo que “limite a decisão aos fatos únicos deste caso, para que a decisão não vá além do necessário ou involuntariamente perturbe a internet, moderna e inovadora”.

Embora a página do Twitter de Donald Trump seja de cunho pessoal e sabiamente preenchida, em grande parte, pelo próprio presidente, ainda há controvérsias sobre se o perfil pode ser ou não controlado.

O Departamento de Justiça do país, em nota, também reconhece que a conta pertence a Trump e que “está sujeita a seu controle pessoal, não a controle do governo”, e considera a decisão “descabida”. Contudo, a rede social é um dos grandes palcos com que Trump faz anúncios oficiais, campanhas e emite opiniões.

O The Knight First Amendment Institute defende também, caso o presidente não queira receber notificações de opiniões contrárias a ele, pode optar por colocar o usuário no mudo. Contudo, o bloqueio faz com que tais usuários não possam participar das discussões levantadas pelo presidente.

Segundo o The Internet Association esta é uma decisão complicada, mas que deve ser enfatizada como uma ação única e estreita para este caso. ”Existe um risco considerável de que qualquer decisão de debates públicos isolados no Twitter seja mal entendida, incitando que o Twitter como todo veículo também pode estar sujeito ao escrutínio da Primeira Emenda. O próprio Twitter não é um ator estatal quando bloqueia ou retira o acesso a seus titulares de contas ou usuários e, portanto, não está sujeito às restrições da Primeira Emenda”, defende a associação.

Até a publicação desta nota, ainda as outras contas se mantêm bloqueadas pelo presidente Trump.

Fonte: Reuters