Comitê do Facebook passa a aceitar pedidos de remoção de conteúdo

O Facebook anunciou nesta semana que seu Comitê de Supervisão passará a aceitar, também, apelos para retirada de conteúdo do ar, além das solicitações de republicação de conteúdos que já fazem parte das atividades do conselho desde sua fundação, no ano passado. A ideia é dar as mesmas possibilidades para os usuários no sentido inverso, garantindo uma avaliação de especialistas nos casos em que as pessoas acreditarem que a moderação automática e manual da plataforma não agiu da maneira adequada.

• Facebook cria comitê para supervisionar a moderação de conteúdo
• IA ajudou Facebook contra discurso de ódio, mas moderação ainda é necessária
• Moderação de conteúdo: a fábrica de transtornos mentais do Facebook

A possibilidade começa a ser liberada nesta terça-feira (13) e deve estar disponível a todos os usuários globais ao longo das próximas semanas. Além do Facebook, a avaliação também pode ser solicitada para conteúdos disponíveis no Instagram, com o apelo ao comitê de supervisores aparecendo depois que outras ferramentas disponíveis de denúncias e avaliação tiverem sido utilizadas, com resultado contrário ao desejado.

Com o novo recurso, as diferentes denúncias recebidas por vários usuários serão reunidas em um único caso para avaliação do Comitê de Supervisão, com os dados dos responsáveis pelas indicações sendo ocultados, a não ser quando extremamente necessários para a avaliação ou tomada de atitude. Na sequência, cinco membros do painel são selecionados aleatoriamente para deliberarem e emitirem uma decisão, de acordo com as normas das redes sociais e questões de política, direitos humanos, inclusão e demais valores.

Uma vez formulada, a opção deve ser corroborada pela maioria dos membros do comitê, sendo publicada em caso de aprovação e obrigatoriamente aplicada pelo Facebook em um prazo de sete dias. Em alguns casos, uma resposta adicional da rede social também pode ser necessária, com a empresa tendo até um mês para se pronunciar aos membros do conselho e à opinião pública.

De acordo com os dados do Facebook, o Comitê de Supervisão já recebeu mais de 300 mil apelos desde sua fundação, em maio do ano passado. Seus membros, que incluem o advogado, especialista e professor brasileiro Ronaldo Lemos, já deliberaram sobre casos importantes envolvendo a rede social e a ideia é que suas decisões melhorem o espectro das discussões políticas e sociais disponíveis na plataforma, além de servirem como dispositivo de transparência para os casos em que a moderação aplicada pela empresa for considerada insuficiente ou ineficaz.

Fonte: Facebook