Alckmin pede quebra de sigilo de usuários do Twitter

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu entrada em uma ação judicial pedindo a quebra do sigilo cadastral de seis usuários do Twitter após ser chamado de "ladrão de merenda" e "corrupto" na rede social.

O juiz responsável pelo caso determinou em caráter liminar que o Twitter entregue os dados dos seis perfis solicitados, pois "é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo". Para o magistrado, apesar da manifestação do pensamento ser livre, "a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas" são invioláveis.

O político exige que os endereços de IP das máquinas usadas para publicar os tweets considerados ofensivos por ele sejam revelados, bem como dados como nome e e-mail dos donos das contas selecionadas. Após a quebra de sigilo, a ideia do governador é processar individualmente cada um dos seis usuários.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto do processo, que tramita na Justiça de São Paulo, diz que os internautas extrapolaram os limites da liberdade de expressão. A ação ainda traz em anexo cópias das mensagens em questão e a quantidade de vezes que um dos perfis se dirigiu à Alckmin de forma pejorativa.

"O ladrão do governador desviou a verba da merenda e ninguém fala nada", diz um dos tweets citados no processo. Já o processo questiona o excesso de postagens. "A cada três postagens desse perfil, uma se refere ao autor [Alckmin], sempre negativamente, e, algumas vezes ultrapassando os limites do tolerável", argumenta a acusação. A maior parte dos tweets questionados diz respeito ao escândalo da merenda.

Anderson Pomini, advogado de Alckmin no caso e próximo secretário de Assuntos Jurídicos da capital (anunciado pelo prefeito eleito João Doria), pediu para que o processo tramitasse em segredo de Justiça, mas o pedido foi negado pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz.

E você, acha que os usuários do Twitter "exageraram na liberdade de expressão", conforme alega Alckmin, ou acredita que o político é quem está passando dos limites com esta ação? Conte-nos nos comentários!

Fonte: Folha de S.Paulo