Administradores de páginas no Facebook são responsáveis pelos dados dos usuários

Por Natalie Rosa | 05 de Junho de 2018 às 13h25
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O maior tribunal da União Europeia definiu que o dono de uma página no Facebook também é responsável pela proteção de dados de seus visitantes. O caso foi discutido após a notícia de que uma página da Alemanha utilizava a rede social para armazenar cookies nos discos rígidos dos visitantes, como forma de coletar seus dados pessoais.

Um órgão de proteção de dados alemão exigiu que o proprietário da empresa de educação desativasse a sua página, pois seus usuários não eram informados sobre a coleta de seus dados pessoais. Em resposta, o administrador disse que o Facebook era o responsável pelo processamento destes dados e que ações judiciais deveriam ser feitas contra a empresa de Mark Zuckerberg. No entanto, o tribunal de justiça da União Europeia afirmou que administradores de páginas não podem se isentar da responsabilidade pelas informações dos usuários.

Ainda de acordo com o tribunal, localizado em Luxemburgo, o administrador tem responsabilidade sobre quais dados serão coletados, bem como na definição de públicos-alvo, solicitando informações de dados demográficos, por exemplo.

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A autoridade alemã responsável pela proteção de dados possui o poder de tomar medidas contra o Facebook, mesmo que sua sede europeia fique localizada na Irlanda, segundo informações coletadas pela fonte. Entretanto, a empresa de Mark Zuckerberg afirmou que apenas sua reguladora irlandesa conta com jurisdição sobre suas atividades, apesar de diversas reguladoras da União Europeia já terem tomado medidas contra o Facebook sobre assuntos relacionados à privacidade.

Contrariando o que diz o Facebook, o tribunal diz que um regulador tem o direito de se manifestar contra a empresa, mesmo que a responsabilidade pelas ações em questão pertença a outro estado membro, no caso a Irlanda.

Fonte: Reuters

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