Internautas podem ser condenados por conteúdo 'curtido' e compartilhado

Por Redação | 04 de Dezembro de 2013 às 17h06

É bom ficar atento com o que se compartilha no Facebook. Agora, dependendo do conteúdo da postagem compartilhada da página, pode-se ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida. A decisão, considerada inédita, foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e divulgada pela colunista da Folha de SP, Mônica Bergamo.

O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, afirma que a postagem será recomendada como jurisprudência em casos semelhantes que cheguem ao tribunal.

O processo que deu início à decisão envolve um veterinário, acusado de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informação, não comprovada, foi compartilhada e "curtida" na rede por duas mulheres que foram condenadas a pagar R$ 20 mil.

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Segundo o desembargador, "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Para ele, o Facebook deve "ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".

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