10 estados sobem ICMS e importações encarecem; veja como fica na sua região
Por Renato Moura Jr. • Editado por Léo Müller | •
Diversos estados estão aumentando o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do dia 1º de abril, tornando as importações mais caras. A medida já havia sido aprovada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazendas, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados) no fim de 2024, mas fica a critério de cada estado definir o valor da sua alíquota.
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No momento, 10 unidades federativas já confirmaram o aumento de 17% para 20% sobre o valor total da compra, enquanto outros 17 estados manterão sua alíquota sem alterações.
A partir disso, pode-se confirmar que as compras importadas ficarão mais caras nas seguintes regiões:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Nos demais estados, o imposto seguirá em 17% por tempo indeterminado, mas ainda existe a possibilidade da alíquota sofrer um reajuste a qualquer momento. As unidades federativas que seguem sem ser afetadas pela mudança são:
- Amazonas;
- Amapá;
- Brasília;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Tocantins.
O que muda?
O aumento do imposto afeta somente sites internacionais, como AliExpress, Shopee, Temu, Shein e outros. Apesar de representar apenas 3% de diferença, a variação no valor total do pedido costuma ser considerável, já que todos são baseados em moedas estrangeiras (em sua maioria, os dólares americanos).
A aplicação do ICMS em compras internacionais entrou em vigor com o programa Remessa Conforme, implementado pelo governo federal em agosto de 2023 como uma forma de balancear e proteger o varejo nacional. Hoje, todas as transações do gênero sofrem um acréscimo de 17% de ICMS e 20% de imposto de importação para produtos de até US$ 50; acima disso, o pedido é taxado em 60%.
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