Venda de “gatonet” rende ao Carrefour reunião com Anatel e Polícia Federal

[Atualizado em 31/5, às 16h45] Errata: o Canaltech erroneamente atribuiu uma ação da Anatel no município de Itapevi como fiscalização direcionada ao Carrefour. Na realidade, embora a ação em si seja real, ela não foi direcionada à rede de super e hiper mercados, sendo "apenas" um objeto de investigação de fornecedores de equipamentos não homologados. O texto original, abaixo, foi atualizado para refletir a correção. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal se reuniram com gestores da rede de super e hipermercados Carrefour para orientar a cadeia varejista sobre a ilegalidade da oferta de aparelhos de captação pirata de sinais de TV a cabo — o popular “gatonet”.

No começo deste mês de maio, uma loja da rede foi flagrada vendendo uma das caixas, inclusive com anúncios no alto-falante, prometendo desbloquear canais pagos: “Vamos contar uma novidade para vocês que é o TV box. E o que é o TV box? O TV box transforma o seu antigo televisor em smart TV, inclusive a sua TV de tubo ou de plasma. E ele desbloqueia mais de 8.000 canais”, diziam os vendedores na ocasião.

A loja em questão defendeu a oferta, dizendo que a caixinha era “legalizada” e que por isso não havia risco de bloqueio futuro dos canais. Entretanto, pela legislação brasileira, a captação de sinal dos canais de emissoras de TV por assinatura constitui crime de pirataria.

A Anatel, pelo seu site oficial, publicou nota dizendo que se reuniu com a gestão da rede de mercados “com o objetivo de orientar a rede de supermercados Carrefour a adotar medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura”. Tal reunião ocorreu no dia 22.

A Anatel ainda informou que realizou fiscalizações de diversos outros fornecedores de equipamentos após veiculação das matérias na mídia, apreendendo diversos produtos não homologados: “No município de Itapevi (SP), a Agência realizou fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados. Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede)”, diz o site.

A rede Carrefour teria dito à entidade que controla as telecomunicações brasileiras (categoria onde se resguarda o mercado de TVs por assinatura) que a oferta em questão estaria sendo feita dentro da loja por um quiosque terceirizado, não correspondendo às linhas de produtos do Carrefour, e que foi prontamente removida após as matérias trazerem o caso à atenção da gestão.

Fonte: Anatel