Dona do BitTorrent é acusada de lucrar em cima de pirataria

Por Rafael Arbulu | 30 de Janeiro de 2020 às 15h00

A empresa que é dona do BitTorrent, a elusiva Rainberry Inc, está sendo processada por dois ex-funcionários, que acusam a companhia de más práticas de conduta dentro do ambiente de trabalho, citando casos de suposto racismo, assédio moral, ameaças e testemunhos de violência física, em um documento de aproximadamente 70 páginas.

Entretanto, uma parte do processo que não é muito detalhada, poderia chamar a atenção de Hollywood e da indústria global de cinema como um todo. E você já deve saber onde isso vai dar: violação de direitos autorais e copyright. Especificamente, de filmes de alta abrangência, como blockbusters recentes.

Richard Hall e Lukasz Juraszek eram, respectivamente, gerente de produto e engenheiro de software antes de serem demitidos. No processo, eles fazem as acusações acima citadas, movendo a ação dentro do que seria, nos EUA, o equivalente à Vara do Trabalho no Brasil. Entretanto, eles também dizem que a Rainberry obtinha lucros da pirataria de filmes.

Dona do BitTorrent, a Rainberry estaria engajada em atividades ilegais de pirataria e assédio trabalhista, segundo processo

“Os acusados Justin Sun [CEO da Rainberry] e seus subordinados chineses escolhidos a dedo estavam engajados na pirataria ilegal de materiais protegidos por direitos autorais em nome da acusada Rainberry Inc., a fim de obterem lucros advindos da pirataria ilegal de tais materiais, além de outras atividades inescrupulosas e ilegais”, diz a documentação do processo, obtida pelo site TorrentFreak.

Tanto Hall como Juraszek se definem como “informantes” que foram submetidos a uma prática incessante de assédio por parte de outros funcionários da empresa e seu CEO após eles levantarem suas preocupações sobre as atividades da Rainberry. Segundo o processo, há indícios de que seu vínculo empregatício com a companhia foi terminado após eles se recusarem a participar de “violações criminais de normas estaduais e nacionais relacionadas à pirataria de propriedade intelectual”, incluindo filmes veiculados por Hollywood.

Hall, especificamente, diz que a empresa o nomeou diretor de gestão de produtos de um recurso da companhia conhecido como BTFS, ou BitTorrent File System. Segundo ele, houve de sua parte uma preocupação que, dependendo de como a arquitetura e a implementação de algoritmos fossem feitas, o uso do sistema poderia recompensar usuários monetariamente por meio de tokens de criptomoedas (como BTT) após estes “não intencionalmente distribuírem ou armazenarem conteúdo inapropriado”.

Pelas reclamações feitas, Hall alega que a empresa rebaixou seu cargo, de modo a impedí-lo de supervisionar o BTFS, o que o motivou a buscar aconselhamento legal de advogados especializados em direito cibernético para estimar os possíveis danos causados pelo uso do sistema. Posteriormente, ele levou suas descobertas ao CEO Justin Sun, que determinou que nenhuma revisão legal seria feita. Hall argumentou que a categoria “Filmes” deveria ao menos ser renomeada, a fim de se evitar uma percepção de que a Rainberry estivesse encorajando o compartilhamento ilegal de produtos protegidos.

E daí, ele foi demitido, sob justificativa de que ele “não tinha o perfil” que a Rainberry esperava.

Justin Sun, CEO da Rainberry, estaria diretamente envolvido nas atividades legais sugeridas por processo judicial movido contra a empresa (Imagem: Reprodução/Bloomberg)

Motivos parecidos levaram à demissão de Juraszek, que percebeu em julho de 2019 que o BTFS já não era mais um produto em fase de testes. Ele começou levantar preocupações do comportamento do sistema, haja vista que a empresa não teria o controle do que o usuário escolhesse compartilhar. A partir daí, segundo ele acusa a Rainberry, os gestores moveram a categoria “Filmes” para “implementação continuada no território chinês”.

No mês seguinte, ele novamente buscou superiores, listando suas preocupações e pedindo que consultas jurídicas fossem feitas antes que novos desenvolvimentos do BTFS fossem implementados. Diante de uma nova recusa, ele próprio acessou o sistema a fim de descobrir se havia conteúdo ilegal em compartilhamento, alegando ter encontrado uma versão do filme O Rei Leão com legendas em mandarim. O filme, porém, ainda estava nas salas de cinema na época. Junto deste, Juraszek também encontrou versões similares de filmes como Era uma Vez em Hollywood, Godzilla: Rei dos Monstros, Velozes e Furiosos: Hobbs & Shaw, Vingadores: Guerra Infinita e muitos outros.

Ao final de agosto, a Rainberry dispensou Juraszek sob alegação de que ele havia “compartilhado informações internas da empresa para uma entidade externa”.

Os procedimentos do processo ainda não foram determinados, então não é possível especular qual será o resultado disso. Os demitidos, que postularam o processo, pedem US$ 15 milhões (quase R$ 64 milhões, na cotação de hoje) de indenização. Justin Sun, o CEO da Rainberry, já se manifestou, dizendo que a empresa está montando uma estratégia de defesa e que vai combater o processo, exigindo a sua dispensa completa e que os seus acusadores paguem os custos advocatícios despendidos.

Fonte: TorrentFreak

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