Oracle processa órgão trabalhista dos EUA após acusações de disparidade salarial

A Oracle vem há anos enfrentando acusações do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (US Department of Labor), que relatou diversos casos onde a empresa fundada por Larry Ellison promoveria discriminações de pagamento, levando remunerações inferiores a mulheres e funcionários não caucasianos.

Na noite de ontem (27), a empresa finalmente respondeu às alegações... processando o Departamento de Trabalho por, segundo a documentação, “abuso sem precedentes de autoridade promovido por uma agência executiva”. A grosso modo, a Oracle está se defendendo das acusações sofridas ao dizer que o órgão em questão não tem a autoridade ou a competência para “interferir” em suas práticas corporativas internas.

A razão para isso é uma bem óbvia: alertas do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos podem impactar diretamente na obtenção de contratos e ofertas de serviços de empresas privadas para o governo norte-americano. Enquanto isso não faz muita diferença para pequenas empresas, uma companhia do tamanho da Oracle certamente tem com o que se preocupar. A empresa, hoje, conta com uma divisão específica para assuntos governamentais, oferecendo soluções em PaaS, IaaS e SaaS para diversas entidades. Acusações não respondidas do tipo que a Oracle vem sofrendo podem efetivamente cortar relações da empresa com o governo.

A situação vem se arrastando desde 2017, quando vieram as primeiras acusações: segundo investigadores federais que olharam as finanças da Oracle desde 2013, foram encontradas “disparidades grosseiras” no que tange à remuneração de funcionários. Especificamente, homens brancos ganham mais que mulheres e minorias mesmo quando o cargo de ambos é o mesmo. Como a Oracle recusa-se, desde então, a fornecer os registros contábeis mais detalhados, o Departamento de Trabalho ameaçou congelar os contratos da empresa com o governo, haja vista que essa disparidade salarial é uma violação de leis federais.

Isso resultou em um processo movido pelo departamento contra a empresa no início deste ano, informando que as diferenças de remuneração chegam à casa de US$ 400 milhões. Mais além, o mesmo processo acusa a Oracle de trazer funcionários da India em vistos de trabalho, valendo-se disso para pagar-lhes salários menores e efetivamente ignorar profissionais igualmente qualificados de outros países. Segundo o Departamento, entre 2013 e 2016, cerca de 90% do quadro de funcionários da Oracle nos EUA era composto de pessoas asiáticas e, durante o mesmo período, a empresa teria evitado contratar profissionais hispânicos, latinos ou negros. Um outro processo, movido contra a Oracle por um grupo de ex-funcionárias, trouxe de volta à mesa a questão de disparidade salarial por gênero.

Apesar das evidências dispostas contra a empresa, a decisão da Oracle, ao invés de mudar suas práticas internas e assegurar um tratamento igualitário a todos, foi a de convocar seus advogados e processar o departamento responsável do governo, alegando que ele não possui a autoridade para interferir na condução interna da companhia.

Datas de audiências ainda não foram divulgadas, então essa situação, que já perdura anos, deve ir um pouco mais longe.

Fonte: The Register