STF lança plataforma para combate à desinformação e proteção da infância na web
Por Marcelo Fischer Salvatico |
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na última semana a Desinfoteca, uma plataforma digital que reúne pesquisas acadêmicas e estudos sobre desinformação na internet e seus impactos nos direitos fundamentais. Em seu lançamento, a plataforma teve foco especial na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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A nova iniciativa vem de uma parceria entre o Programa de Combate à Desinformação do STF, criado em 2021, e da Biblioteca do tribunal.
A Desinfoteca servirá como um acervo digital confiável, disponibilizando trabalhos que analisam fenômenos da internet como fake news, discursos de ódio e outras formas de desinformação que circulam nas redes sociais.
O foco inicial dos trabalhos presentes na plataforma é a proteção do público infantojuvenil no ambiente digital. Recentemente, o vídeo “adultização” do influenciador Felca deixou em alta a pauta da exposição precoce de crianças e adolescentes à conteúdos impróprios na web.
O lançamento da plataforma ocorreu durante o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. O evento, realizado em Brasília (DF), foi uma parceria entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, com apoio institucional do Instituto Alana, Childhood Brasil e Instituto Liberta.
A plataforma está disponível tanto no site do Programa de Combate à Desinformação do STF quanto na Biblioteca Digital do STF (bibliotecadigital.stf.jus.br), e serve de fonte de consulta para subsidiar trabalhos internos do tribunal e enriquecer debates acadêmicos sobre regulação digital.
Como é selecionado o conteúdo da Desinfoteca?
A Desinfoteca funcionará a partir de chamadas públicas periódicas. Nestas, especialistas, universidades e organizações da sociedade civil poderão submeter seus trabalhos para avaliação. A curadoria dos materiais conta também com a colaboração das organizações parceiras do projeto.
A primeira chamada resultou em mais de 60 estudos qualificados sobre proteção da infância e adolescência no ambiente digital.
Entre os trabalhos selecionados está uma pesquisa sobre discursos violentos em redes sociais, desenvolvida pela jornalista e pesquisadora Sofia Schurig, doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho, em Portugal.
Durante o seminário de lançamento, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou o desafio intergeracional no combate à desinformação.
“As gerações chamadas de analógicas, que começaram a lidar com a internet depois de adultas, têm grande dificuldade em compreender como esse universo funciona, mas proteger a infância e a adolescência também depende da educação desses adultos e do fortalecimento das redes de acolhimento”, explicou.
O coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, ressaltou que a plataforma promove o diálogo entre pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil. "A proteção à infância e à adolescência é um dever constitucional", afirmou durante a abertura do evento.
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