Home office: o que pode acontecer se você mudar de cidade sem avisar a empresa

O modelo de trabalho remoto foi uma das principais mudanças na sociedade que permaneceram após a pandemia de covid-19. A necessidade de adaptação e os avanços tecnológicos permitiram a flexibilidade para escolher o local de trabalho, originando novas modalidades, como o home office, o modelo híbrido, o anywhere office, ou nômade digital.

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Enquanto as empresas buscam repovoar os escritórios, muitos funcionários se mantêm resistentes – seja devido ao conforto do trabalho remoto, ou por terem mudado de cidade, estado ou até mesmo país, sem avisar a empresa. Dados da Vice.com demonstram que até 40% dos profissionais de RH do Reino Unido e Estados Unidos, descobriram que os funcionários haviam se mudado recentemente sem aviso prévio.

O que é anywhere office?

O anywhere office é o modelo que permite os funcionários a trabalharem de qualquer lugar, sem se prender a um endereço residencial. O novo modelo vem sendo adotado por diversos funcionários ao redor do mundo, que aproveitam a flexibilidade para poder viajar enquanto trabalham remotamente.

Segundo a pesquisa da Vice.com, 94% dos funcionários dos Estados Unidos acreditam poder trabalhar de qualquer lugar se isso não afetar a entrega do trabalho, enquanto 66% admitiram não ter informado ao RH da sua empresa sobre todos os períodos que trabalharam fora do local de origem.

Com isso, o índice de confiabilidade das empresas diminuiu no último ano. Conforme demonstram os dados da pesquisa, apenas 46% das empresas se dizem "muito confiantes" de saber onde a maior parte de seus trabalhadores está – enquanto essa porcentagem era de 60% há um ano.

O que acontece se eu mudar de cidade sem avisar a empresa?

Para Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados, especialista em Direito do Trabalho, é preciso cautela antes de decidir mudar de cidade, Estado, ou até país sem a ciência e a concordância expressa do seu empregador.

"Quando o empregado decide mudar de domicílio sem avisar ao seu empregador e o seu contrato ou o regulamento da empresa não preveem que se trata de regime definitivo, poderá ter que arcar com os custos de retorno à cidade de origem sempre que o seu empregador solicitar e, caso não compareça, ficará sujeito a sanções disciplinares que podem ir desde advertência até a dispensa por justa causa, dependendo da situação concreta", ressalta Okajima.

O advogado recomenda que o empregado sempre comunique a intenção de mudar de domicílio e alinhar as condições do exercício das suas atividades à distância.

Desafios da empresa com o empregado em home office

Para Tattiany Martins Oliveira, advogada da área de Direito do Trabalho do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, embora o modelo já esteja sendo utilizado por grandes empresas, há muitas questões que não possuem uma resposta clara, visto que não há um entendimento consolidado sobre o alcance da responsabilidade/obrigação das empresas em determinados assuntos.

Casos, por exemplo, onde o plano de saúde concedido pela empresa possui uma abrangência regional, mas os empregados fixaram residência em um local fora do alcance da apólice, ou de acidente de trabalho/doença de natureza ocupacional em home office, em que a empresa não possui meios de vistoriar o local, se torna discutível a definição de responsabilidade das empresas e empregados.

Para a advogada, um outro desafio está em disponibilizar ferramentas que possibilitem a mobilidade dos empregados, tais como VPNs ou plataformas de acesso remoto e, simultaneamente, criem mecanismos de segurança no meio digital, evitando acessos indevidos e vazamentos de informações confidenciais de empresas, clientes e dados pessoais.

Fonte: ThinkWorkLab