Governo reduz em 10% imposto de importação sobre smartphones, notebooks e outros

Por Wagner Wakka | Editado por Jones Oliveira | 18 de Março de 2021 às 11h47
Casas Bahia

O Governo Federal reduziu em 10% o Imposto de Importação para produtos de informática e telecomunicações comprados no exterior. O corte foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

Além dos já citados, também entram na lista os bens de capital, ou seja, máquinas usadas na produção de equipamentos no Brasil. A medida foi tomada por conta da desvalorização do real no último ano.

Com isso, o Ministério da Economia acredita que pode reduzir custos nestes setores. A expectativa é de que os produtos afetados tenham redução de preço entre 2% a 5% para o consumidor.

No total, o Governo aponta que 1.495 categorias de produtos passam a ter redução na alíquota de importação. O imposto em questão é chamada de tarifa externa comum (TEC) e pode variar de zero a 16%.

O Ministério da Economia chegou a exemplificar alguns aparelhos que terão corte na alíquota. Smartphones e notebooks vão ter tarifa reduzida de 16% para 14,4%. Equipamentos médicos, como raio-x, tiveram imposto reduzido de 14% para 12,6%.

Como se pode perceber, a nova norma não vai reduzir o imposto nominalmente em 10%, mas percentualmente. Ou seja, se um eletrônico é tarifado em 16%, como os smartphones, não vai passar a ter uma alíquota de 6% (nominalmente), mas de 14,4% (menos 10% de 16%).

A exceção está em casos de produtos que já contam com tarifa abaixo de 2%. Nestes casos, a redução será maior, jogando a alíquota a zero. O novo imposto de importação entra em vigor em sete dias.

Fonte: Agência Brasil

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