Dá para justificar o voto pela internet?
Por Marcelo Fischer |
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Quem não conseguir votar nas Eleições 2026 pode justificar a ausência sem precisar comparecer a um cartório eleitoral. No dia da votação, o procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, e, depois da eleição, também é possível enviar a justificativa pela internet no Autoatendimento Eleitoral.
O procedimento muda de acordo com o momento em que o pedido é enviado. No domingo, o e-Título usa a localização do celular para verificar se o eleitor está fora do município onde deveria votar.
Depois da votação, é preciso explicar o motivo da ausência e enviar documentos que comprovem a justificativa.
Como justificar pelo celular no dia da eleição?
Quem estiver fora do município de seu domicílio eleitoral pode apresentar a justificativa pelo e-Título durante o mesmo horário da votação.
Nas Eleições 2026, a votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. O aplicativo utiliza a geolocalização do aparelho para confirmar que o eleitor está fora da cidade onde está habilitado a votar.
O procedimento pode ser feito assim:
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Abra o aplicativo e-Título;
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Entre na área de justificativa eleitoral;
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Escolha o turno correspondente;
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Permita que o aplicativo acesse a localização do celular;
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Envie a justificativa.
Quando o pedido é feito no próprio dia dessa forma, não é preciso anexar documentos para comprovar a ausência. A resolução do TSE dispensa essa documentação porque a localização do aparelho é utilizada para verificar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral.
A justificativa feita no dia não é processada quando o eleitor está no mesmo município em que foi habilitado para votar.
Dá para justificar pelo site do TSE?
Depois da eleição, sim.
Quem não votar nem justificar pelo e-Título durante o domingo poderá enviar o pedido pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net (tse.jus.br), disponível nos portais da Justiça Eleitoral. Também é possível usar o próprio e-Título ou procurar presencialmente um cartório eleitoral.
No Autoatendimento, o eleitor deve informar os dados pessoais conforme aparecem no Cadastro Eleitoral, explicar o motivo da ausência e anexar documentos digitalizados que comprovem a situação.
Depois do envio, o sistema gera um protocolo e encaminha a solicitação à zona eleitoral responsável pelo título. A justificativa será analisada pela Justiça Eleitoral.
Entre os documentos que podem ajudar a comprovar o motivo estão, dependendo da situação, atestados médicos e comprovantes de viagem.
Se o pedido for aceito, a justificativa será registrada no histórico eleitoral. Caso seja recusado, o eleitor terá de quitar o débito referente à ausência.
Até quando dá para justificar o voto pela internet?
O prazo é de até 60 dias após cada turno.
Para quem faltar ao primeiro turno das Eleições 2026, realizado em 4 de outubro, a justificativa poderá ser apresentada até 3 de dezembro de 2026.
Se houver ausência no segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo termina em 8 de janeiro de 2027.
Cada turno é considerado separadamente. Portanto, quem não votar em nenhuma das duas datas precisa apresentar duas justificativas.
E se estiver no exterior?
Quem possui título em uma zona eleitoral no Brasil e estiver fora do país no dia da votação também pode usar o e-Título para justificar a ausência.
Depois da eleição, o pedido pode ser enviado pelo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral. Há ainda uma regra adicional: quem estava no exterior pode apresentar a justificativa em até 30 dias após retornar ao Brasil, acompanhada dos documentos necessários.
Já quem possui o título registrado na Zona Eleitoral do Exterior tem obrigação de votar apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República.