BC elabora regulação para criptomoedas ainda em 2025; foco é em 'stablecoins'
Por Emanuele Almeida |
O Banco Central (BC) prepara ainda para este ano uma regulação específica para ativos digitais voltada às stablecoins, criptomoedas criadas para manter valores estáveis.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, Renato Gomes, as novas regras terão foco na conduta, governança, segurança e supervisão dos emissores desses ativos. A declaração foi feita no evento Finance of Tomorrow, noticiado pelo jornal Valor Econômico.
O Brasil está entre os dez países que mais utilizam criptomoedas no mundo, e a maior parte das transações ocorre justamente com stablecoins. “É prioridade que o Banco Central intervenha e faça seu trabalho regulatório nesse mercado”, afirmou Gomes.
Hoje, a negociação e o funcionamento das corretoras de criptoativos já são regidos pela Lei nº 14.478/22, que exige licenças para operar. Mas ainda existem lacunas regulatórias que o BC pretende cobrir com uma nova resolução.
Regulação terá três frentes
De acordo com Gomes, a norma final será direcionada para três eixos:
- Conduta dos emissores de stablecoins;
- Governança dos provedores de serviços de ativos virtuais;
- Segurança cibernética.
Atualmente, o BC analisa o material coletado em duas consultas públicas sobre o tema. A expectativa é de que a resolução seja publicada em breve.
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