BC amplia exigências para forçar paridade entre fintechs e bancos tradicionais

Nesta sexta-feira (11), o Banco Central (BC), em comunicado, anunciou que está aprimorando as regras prudenciais para instituições de pagamento (IPs). As novas exigências serão proporcionais ao porte e complexidade da companhia, gerando assim uma paridade na regulamentação entre os grandes bancos e fintechs como o Nubank, por exemplo.

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Nesse aprimoramento das regras, o BC dividiu as instituições financeiras em três tipos de conglomerados prudenciais: I) os liderados por instituições financeiras, ou seja, grandes bancos; II) os liderados por instituição de pagamento e não integrado à instituição financeira; III) e os conglomerados liderados por instituição de pagamento e integrados à instituição financeira, como as fintechs.

A partir dessa divisão, o BC também passa a fazer exigências de capital para as fintechs, com o objetivo de cobrir perdas inesperadas, assim como acontece com os bancos grandes.

“Essa tipologia de conglomerados vai permitir que o tratamento prudencial de grupos semelhantes na essência (Tipo 1 e Tipo 3) seja proporcional aos riscos efetivamente assumidos, independentemente da forma de organização societária. Ao mesmo tempo, permite que grupos efetivamente mais simples por não conterem IF (Tipo 2) recebam regulação também simples”, afirma a autoridade, no comunicado.

O comunicado do BC também informa que o novo regulamento entra em vigor em janeiro de 2023, e a implementação completa ocorrerá até janeiro de 2025, com a autarquia afirmando que esse tempo será suficiente para as instituições adequarem suas operações as novas regras.

Novas regras estão sendo feitas pelo Banco Central há mais de um ano

Regras mais rígidas para instituições de pagamento era um pedido comum de bancos tradicionais para o BC, o que fez com que a autoridade financeira iniciasse a elaboração desse novo regulamento há mais de um ano.

Como muitas das instituições de pagamento começaram a criar subsidiárias financeiras e passaram a assumir riscos além dos requerimentos prudenciais exigidos, o BC viu que um aprimoramento das regras se tornou necessário para aumentar a competição no sistema para novos participantes.

Fonte: InfoMoney